TST condena Losango e HSBC por tirar R$ 1,5 mil de ex-empregado
<br/><br />A empresa Losango Promoções de Vendas, e o Banco HSBC Brasil foram condenadas pela primeira turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a devolver R$ 1,5 mil retirados da conta bancária de um ex-funcionário da Losango. O banco e a empresa também terão que pagar os valores correspondentes aos juros pelo uso do cheque especial e mais R$ 15 mil de indenização por danos morais. <br /><br />O ex-empregado da Losango entrou na empresa como gerente comercial de cartões em agosto de 2006, e dois anos depois foi demitido sem justa causa. Dois meses após a demissão o ex-funcionário teve um desconto de R$ 1,5 mil em sua conta, sem aviso prévio. As empresas alegam que os descontos foram efetuados para repor antecipação de diárias de viagem não realizada durante o contrato de trabalho. <br /><br />A justiça, no entanto, entendeu que a decisão de retirar o dinheiro sem avisar o ex-funcionário foi abusiva. O ministro do TST, Vieira de Mello Filho, confirmou a condenação das instâncias anteriores, afirmando que "neste caso, particularmente, está correta a determinação de reparação patrimonial e moral do dano sofrido pelo trabalhador, ante a comprovada ocorrência da culpa subjetiva da empresa".<br /><br />A assessoria de imprensa do TST informou que ainda cabe recuro a sessão especializada do próprio tribunal. As empresas foram procuradas, mas até o momento da publicação desta nota, não haviam retornado ao contato.
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