‘Taxa das blusinhas’ europeia: UE aprova acordo que propõe taxação de pequenas encomendas
Iniciativa, segundo o bloco, visa combater a entrada de produtos chineses encomendados em plataformas que não cumprem as normas europeias
Os ministros da Economia da União Europeia (UE) aprovaram, nesta quinta-feira, 13, um acordo que encerra a isenção aduaneira de 150 euros (R$ 925,5) sobre pequenas encomendas provenientes de países estrangeiros importadas para o bloco. A medida, similar à ‘taxa das blusinhas’ instituída no Brasil em 2024, irá afetar principalmente as plataformas de e-commerce chinesas, como a Shein e a Temu.
Receba as principais notícias direto no WhatsApp! Inscreva-se no canal do Terra
A decisão, de acordo com os ministros de Finanças do bloco europeu, busca revisar as regras aduaneiras da União Europeia, podendo levar um tempo para serem implementadas totalmente. Os 27 Estados-membros da UE deverão se reunir no próximo mês, no dia 12 de dezembro, para discutir um novo acordo para definir um sistema temporário que permita a aplicação das iniciativas aprovadas.
Essa medida, tomada no contexto das tensões comerciais globais segundo os ministros de Finanças da União Europeia, também visa combater a entrada de produtos chineses encomendados em plataformas como Temu ou Shein que não cumprem as normas europeias – o que provoca descontentamento dos produtores e comerciantes europeus que denunciam a concorrência desleal das plataformas.
O comissário de comércio da UE, Maroš Šefčovič, disse que a iniciativa representa um sinal de que a Europa toma a concorrência leal com seriedade, assim como defende os interesses de suas empresas locais. Também segundo ele, o bloco estará pronto para aplicar as medidas aprovadas já no primeiro semestre de 2026, com a possibilidade de inclusão de uma tarifa administrativa de cerca de 2 euros (R$ 12,34) por pacote para pequenas encomendas, proposta em julho deste ano pela Comissão Europeia, que está em discussão pelos 27 Estados-membros da UE.
A revogação da isenção aduaneira foi proposta em fevereiro pela Comissão Europeia e estava prevista inicialmente para entrar em vigor em meados de 2028, em consonância com a reforma da união aduaneira do bloco.
Alguns países membros da União Europeia também estão adotando iniciativas nacionais que impõem certa proteção à sua indústria local. Na França, por exemplo, há um imbróglio judicial envolvendo a plataforma chinesa Shein. Na última quarta-feira, 5, o governo francês anunciou que iria suspender o acesso online à plataforma até que a empresa chinesa comprovasse estar em conformidade com a legislação do país. O anúncio da suspensão ocorreu após a divulgação de bonecas sexuais no site do e-commerce.
-1h7iolsxk0nxy.jpg)
