Tarifaço: Governo diz estar aberto ao diálogo em reunião com EUA; ministros devem ter nova conversa

BRASÍLIA - O governo Lula afirmou nesta segunda-feira, 31, que o País está aberto ao diálogo e busca um acordo com os Estados Unidos, após conversa entre os ministros Mauro Vieira (Itamaraty) e Márcio Elias Rosa (Comércio) com o representante de comércio dos EUA (USTR), Jamieson Greer. O encontro virtual durou cerca de 40 minutos.

Apesar de reiterarem achar o tratamento dado ao Brasil injusto, as partes concordaram em ter novas reuniões de nível ministerial. Ela pode incluir viagens de missão ministerial brasileira aos EUA ou uma visita de delegação americana em Brasília.

A reunião foi uma abertura de contatos de caráter exploratório e não conclusivo. Ela representou a primeira ocasião de retomada do diálogo comercial depois do tarifaço de até 37,5% a produtos brasileiros, aplicado pelos americanos em julho.

"Os ministros reiteraram, ademais, que o governo brasileiro não concorda com as medidas unilaterais impostas contra o País, que não são compatíveis com as regras multilaterais de comércio", disseram em nota conjunta os ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e das Relações Exteriores (MRE).

Uma vez mais, os ministros indicaram que as justificativas apresentadas pelo governo dos Estados Unidos nas conclusões das investigações conduzidas ao amparo da Seção 301 da Lei de Comércio norte-americana "não correspondem às efetivas práticas brasileiras, sendo injusto o tratamento discriminatório adotado contra o Brasil".

Segundo a comunicação, as partes concordaram em voltar a reunir-se em nível ministerial para revisar o "progresso alcançado nas tratativas bilaterais e nas reuniões técnicas que serão realizadas nas próximas semanas".

A nota diz que as próximas reuniões podem ser virtuais ou presenciais. "O governo brasileiro reitera que seguirá perseguindo um acordo equilibrado e mutuamente benéfico com os EUA, pautando-se sempre pelo respeito ao diálogo e à soberania nacional", afirmam os ministérios.

O comunicado oficial não menciona se os ministros discutiram o possível recurso do Brasil à Lei de Reciprocidade Econômica, que prevê mecanismos para o governo responder de forma proporcional aos prejuízos causados pelas tarifas americanas. O governo, no entanto, deu início aos trâmites e prevê que estudos e procedimentos para eventual uso das contramedidas possam ser concluídos em até três meses.