Subvenção ao diesel deve custar até R$4 bi para União e Estados e pode ficar sem compensação, diz Ceron
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, disse nesta quarta-feira que a subvenção a importadores de diesel com o objetivo de bancar o custo do ICMS sobre o produto deve ter custo de R$3,5 bilhões a R$4 bilhões na duração proposta de dois meses, acima dos R$3 bilhões previstos antes, ressaltando que a medida poderá ficar sem compensação orçamentária.
Em entrevista ao SBT News, Ceron afirmou que, com o plano de dividir o custo com Estados, o impacto para a União deve ser de até R$2 bilhões, valor que poderá ser absorvido pelo Orçamento sem a adoção de nova medida arrecadatória.
De acordo com o secretário, mais de 80% dos Estados já indicaram que vão aderir ao acordo, mas o governo segue trabalhando por uma unanimidade.
Segundo ele, a medida provisória que implementará a subvenção será editada pelo governo no "mais tardar" até a semana que vem.
O plano da Fazenda prevê que União e Estados banquem integralmente o custo do ICMS sobre o diesel importado, de R$1,20 por litro. Na medida temporária, que seria válida até maio, Estados custeariam R$0,60 desse tributo e a União, outros R$0,60.
MEDIDAS ADICIONAIS
Ceron ressaltou que o governo segue analisando novas possíveis medidas para mitigar o impacto da alta do petróleo em meio ao conflito no Oriente Médio, citando gás de cozinha e querosene como pontos de atenção, mas sem adiantar quais poderiam ser as iniciativas.
"O governo federal está atento e atuando tempestivamente. Nós não vamos deixar ter um colapso ou uma crise aguda em nenhum dos setores que acabam sendo mais impactados", afirmou.
O Ministério de Portos e Aeroportos informou na semana passada que enviou proposta à Fazenda para promover cortes temporários de tributos sobre insumos e operações de companhias aéreas como forma de minimizar impactos da alta no preço do petróleo. O Ministério de Minas e Energia, por sua vez, disse na terça-feira que estuda medidas, citando "entre os mercados mais sensíveis" o de gás liquefeito de petróleo (GLP).
Ceron também afirmou que a equipe econômica ainda está na fase de estudos sobre o tema do crédito e do endividamento das famílias, levando informações ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pediu análise de medidas nessa área.
Em entrevista à GloboNews, também nesta quarta-feira, o secretário disse que alguns produtos de crédito com juros altos merecem atenção, mencionando que mecanismos que deem garantias adicionais podem ajudar em renegociações ou migrações de dívidas. Ele ponderou que não pode antecipar possíveis ações.
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