STJ nega liminar para retirar processo contra Eike Batista
O empresário queria que seu processo fosse retirado da Vara Especializada Federal por alegar incompetência; ele é acusado de ter manipulado mercado ao vender ações da petroleira OGX
O Superior Tribunal Federal (STJ) negou, nesta quarta-fera (18) liminar do pedido de recurso para retirar o processo do empresário da Vara Especializada Federal. A defesa de Batista alega incompetência da vara em crimes contra o sistema financeiro, que ele é acusado.
Ao avaliar o pedido de liminar, o ministro disse que o crime de mercado de capitais lesiona o sistema financeiro nacional, atrai interesse da União e cabe à vara especializada,
O empresário é acusado de crimes de “insider trading”, que se trata de negociação com base em informações privilegiadas, além de manipulação de mercado na venda de ações da petroleira OGX.
O processo tem como base uma denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal no Rio em setembro. O empresário teria vendido ações da petroleira OGX em dois períodos de 2013 antes da divulgação de informações negativas ao mercado.
Na semana passada, a Justiça deu aval para a Polícia Federal e o Ministério Público buscassem no exterior os recursos financeiros do empresário e de suas empresas, segundo publicado no jornal Folha de S. Paulo.
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