Saque-aniversário do FGTS: nascidos em janeiro já podem retirar o valor; veja calendário
Valor disponível para saque depende do total do saldo das contas do FGTS em nome do trabalhador e alíquotas variam de 5% a 50%, mais parcela adicional
Os trabalhadores que fazem aniversário em janeiro têm direito ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Nessa modalidade, é possível retirar parte do saldo da conta do FGTS, anualmente, no mês de aniversário. A adesão é opcional. Aqueles que não optarem pelo saque-aniversário permanecem na sistemática padrão, que é o saque-rescisão.
Se o trabalhador optar pelo saque-aniversário e for demitido, poderá sacar apenas o valor referente à multa rescisória e não poderá sacar o valor integral da conta. Na modalidade padrão, o saque-rescisão, quando o trabalho é demitido sem justa causa, tem direito ao saque integral da conta do FGTS, incluindo a multa rescisória, quando devida.
O governo já manifestou que planeja mudar o sistema do saque-aniversário, autorizando que o trabalhador que optou pela modalidade possa sacar o valor integral do saldo da conta em demissões sem justa causa.
O período de saques inicia no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador, permanecendo disponível até o último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o valor não seja retirado dentro desse prazo, ele retorna para as contas do FGTS em nome do trabalhador. Veja abaixo o calendário de saques de acordo com a data de aniversário:
Calendário do saque-aniversário FGTS 2024
- Nascidos em janeiro: 2 de janeiro a 29 de março
- Nascidos em fevereiro: 1º de fevereiro a 30 de abril
- Nascidos em março: 1º de março a 31 de maio
- Nascidos em abril: 1º de abril a 28 de junho
- Nascidos em maio: 2 de maio a 31 de julho
- Nascidos em junho: 3 de junho a 30 de agosto
- Nascidos em julho: 1º de julho a 30 de setembro
- Nascidos em agosto: 1º de agosto a 31 de outubro
- Nascidos em setembro: 2 de setembro a 30 de novembro
- Nascidos em outubro: 1º de outubro a 29 de dezembro
- Nascidos em novembro: 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025
- Nascidos em dezembro: 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025
Como resgatar?
O resgate do valor pode ser feito no aplicativo FGTS. É possível programar a transferência do dinheiro, sem taxas, para qualquer conta bancária em seu nome. Retiradas também podem ser feitas nas casas lotéricas e terminais de autoatendimento para quem tem senha do Cartão Cidadão.
Qual é o valor que pode ser resgatado?
O valor do saque anual nessa modalidade é determinado pela aplicação de uma alíquota, que varia de 5% a 50% sobre a soma de todos os saldos das contas do FGTS do trabalhador, mais uma parcela adicional. Veja abaixo:
Optei pelo saque-aniversário, mas quero voltar para o saque-rescisão. O que faço?
O trabalhador que quer voltar para o saque-rescisão pode, por meio do aplicativo do FGTS, solicitar o retorno à modalidade, desde que não haja operação de antecipação contratada. É importante atentar que a mudança só terá efeito a partir do primeiro dia do 25º mês após a data da solicitação de retorno. Durante esse período, a modalidade vigente será a do saque-aniversário e, caso o trabalhador seja demitido, não terá direito ao saldo da conta do FGTS, apenas à multa rescisória.
