Saiba quem pode receber a antecipação de 13º salário em maio

30 milhões de pessoas serão beneficiadas com a medida

5 mai 2023 - 11h51

(atualizado às 13h59)

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Ao todo, serão pagos R$ 62,6 bilhões, que beneficiará 30 milhões de pessoas.
Foto: André Dusek/Estadão / Estadão

Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quinta-feira, 4, antecipa o pagamento do 13º salário dos beneficiários da Previdência Social. A medida foi publicada nesta sexta-feira, 5, no Diário Oficial da União.

O repasse será feito em duas parcelas: uma em maio e outra em junho, seguindo o calendário habitual de pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ao todo, serão pagos R$ 62,6 bilhões, que beneficiará 30 milhões de pessoas.

O abono anual é geralmente pago no segundo semestre de cada ano, em agosto e novembro. A antecipação do benefício alcança todos os Estados, segundo o governo federal.

Quem pode receber?

Têm direito ao abono os segurados do INSS que durante este ano tenham recebido:

auxílio por incapacidade temporária;
auxílio-acidente;
aposentadoria;
pensão por morte;
auxílio-reclusão.

Quando o 13º salário será pago?

O repasse será pago em duas parcelas, sendo uma a partir de maio e a outra a partir de junho. O calendário de pagamentos do INSS se inicia em 25 de maio, contemplando os beneficiários de NIS final 1 e que recebem até um salário mínimo.

13º do INSS: calendário para quem recebe 1 salário mínimo:

Final do NIS 1 (1ª parcela: 25 de maio; 2ª parcela: 26 de junho);
Final do NIS 2 (1ª parcela: 26 de maio; 2ª parcela: 27 de junho);
Final do NIS 3 (1ª parcela: 29 de maio; 2ª parcela: 28 de junho);
Final do NIS 4 (1ª parcela: 30 de maio; 2ª parcela: 29 de junho);
Final do NIS 5 (1ª parcela: 31 de maio; 2ª parcela: 30 de junho);
Final do NIS 6 (1ª parcela: 1 de junho; 2ª parcela: 3 de julho);
Final do NIS 7 (1ª parcela: 2 de junho; 2ª parcela: 4 de julho);
Final do NIS 8 (1ª parcela: 5 de junho; 2ª parcela: 5 de julho);
Final do NIS 9 (1ª parcela: 6 de junho; 2ª parcela: 6 de julho);
Final do NIS 0 (1ª parcela: 7 de junho; 2ª parcela: 7 de julho).

13º do INSS: calendário para quem recebe acima de 1 salário mínimo:

Final do NIS 1 e 6 (1ª parcela: 1 de junho; 2ª parcela: 3 de julho);
Final do NIS 2 e 7 (1ª parcela: 2 de junho; 2ª parcela: 4 de julho);
Final do NIS 3 e 8 ( 1ª parcela: 5 de junho; 2ª parcela: 5 de julho);
Final do NIS 4 e 9 (1ª parcela: 6 de junho; 2ª parcela: 6 de julho);
Final do NIS 5 e 0 (1ª parcela: 7 de junho; 2ª parcela: 7 de julho).

Quanto será pago?

A antecipação do abono seguirá o reajuste do salário mínimo. A partir de 1º de maio, o piso previdenciário, valor mínimo dos benefícios do INSS, passou a ser de R$ 1.320,00.

O aumento do piso previdenciário não altera os valores dos benefícios acima do mínimo,porque esses benefícios são reajustados conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O teto dos benefícios pagos pelo INSS continua sendo R$ 7.507,49.

Quanto será o repasse por Estado?

De acordo com o governo federal, São Paulo é o estado que receberá o maior repasse para pagamento do abono anual levando em conta os dois meses de pagamento. Serão R$ 17,7 bilhões em recursos. Na sequência aparece Minas Gerais: R$ 6,9 bilhões; seguido pelo Rio de Janeiro: R$ 6 bilhões e Rio Grande do Sul, com R$ 5 bilhões.