Renúncia abre caminho para renovação antecipada do conselho da Vale
Para a Vale, 2020 é um ano crítico; em novembro termina o acordo de acionistas da mineradora, que deixará de ter grupo de controle
RIO - A renúncia de Marcio Hamilton Ferreira e Marcelo Labuto a seus cargos no conselho de administração da Vale, anunciada em dezembro, abriu a possibilidade de renovação antecipada do board da mineradora. Ela deverá ocorrer um ano antes do previsto, já na assembleia geral de acionistas de 2020, apurou o Estadão/Broadcast com fontes próximas à companhia e aos acionistas.
A eventual troca de cadeiras é relevante pelo papel do conselho de deliberar sobre questões estratégicas, orientação dos negócios e a governança da companhia. Para a Vale, 2020 é um ano crítico. Em novembro termina o acordo de acionistas da mineradora, que deixará de ter grupo de controle.
A Lei das S.A. e o estatuto da empresa estabelecem que quando vagar uma das cadeiras de conselheiro eleito pelo sistema de voto múltiplo a primeira assembleia geral realizará nova eleição de todo o conselho. O voto múltiplo atribui a cada ação tantos votos quantos sejam os assentos no conselho. Esses podem ser concentrados num só candidato. O mecanismo favorece a eleição de candidatos apoiados por minoritários.
Em 2018 o colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que regula as companhias abertas, decidiu, em caso envolvendo a Usiminas, que "cabe à assembleia geral de acionistas proceder a nova eleição de todo o conselho, salvo se o cargo vago tiver sido ocupado por suplente nomeado pelo mesmo grupo de acionistas que elegeu o conselheiro substituído".
Ferreira e Labuto foram eleitos por indicação da Litel - que reúne participações de fundos de pensão na Vale - em 2019. Seus suplentes eram Dalilo Cezar Wanderley e Ivan Schara. Em 19 de dezembro, a Vale anunciou outros substitutos após a renúncia dos titulares: Murilo Passos e Roger Downey, executivos com experiência no setor de mineração.
O estatuto da Vale retirou a competência dos suplentes para assumir em caso de vacância definitiva. Isso só é expressamente requerido quando houver impedimentos ou ausências temporárias dos conselheiros titulares.
"Ao que tudo indica esse caso é semelhante ao da Usiminas, de modo que na próxima assembleia deverá ser realizada nova eleição do conselho, exceto para o escolhido por eleição em separado. É uma obrigação legal da companhia", disse o ex-diretor da CVM, Pablo Renteria, responsável pela decisão sobre a Usiminas.
Eleito na assembleia de 30 de abril de 2019, o atual conselho de administração da Vale teria mandato até a assembleia geral ordinária de 2021. Além dos dois conselheiros que renunciaram, foram eleitos pelo voto múltiplo no ano passado outros dez nomes. O único conselheiro conduzido por eleição em separado foi o representante dos empregados da mineradora, Lúcio Azevedo.
Questionada pela reportagem, a Vale não quis comentar.
