Reforma tributária: leia a íntegra do texto aprovado no Senado
Proposta, que substitui cinco tributos por três, teve cerca de 830 emendas; texto voltará a ser discutido na Câmara dos Deputados
10 nov
2023
- 20h14
(atualizado às 20h21)
Exibir comentários
O Senado aprovou na quarta-feira, 8, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. A votação teve o mesmo placar nos dois turnos, com 53 votos a favor e 24 contrários. Por se tratar de uma PEC, eram necessários 49 votos.
A passagem da reforma pelo Senado levou quatro meses — desde a aprovação na Câmara, em 6 de julho. No Senado, a proposta sofreu mudanças, como aumento da lista de setores beneficiados com tratamento tributário diferenciado, via alíquota reduzida ou regime específico, como saneamento, turismo, clubes de futebol e profissionais liberais (médicos ou advogados).
A versão final do texto aprovado no Senado foi disponibilizada nesta sexta-feira, 10, e é possível baixá-la no link abaixo.
-1h7iolsxk0nxy.jpg)
