Proteção contra perdas e estímulo à regularização
Produtores rurais ganham incentivos para crescer com segurança e sustentabilidade
CONTEÚDO APRESENTADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SP
Menos de 10% da área plantada do agronegócio brasileiro é protegida por seguro, de acordo com o Ministério da Agricultura. Essa proporção é muito inferior à de outras potências agroambientais — os Estados Unidos, por exemplo, possuem cerca de 80% de sua área cultivada atendida pelo seguro.
Diante desses números e atento às mudanças climáticas, o governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, disponibiliza subvenção ao seguro rural no valor recorde de R$ 100 milhões. Trata-se de uma iniciativa essencial para proteger a renda dos produtores.
Criado no Brasil por lei em 2003, o seguro rural tem como objetivo amenizar os impactos das perdas de produção - especialmente de grãos -, causados por secas, incêndios e outras condições climáticas extremas, disponibilizando recursos para custeios emergenciais. Desde sua criação, a importância do seguro rural foi multiplicada pelo agravamento da crise climática global.
"Até os anos de 1990, registrávamos cerca de dez dias de ondas de calor. Em 2022, foram 55. Há produtores perdendo cerca de metade de suas safras. O seguro rural é essencial para proteger a produtividade das lavouras e o Brasil precisa aumentar a cobertura", analisa Guilherme Piai, secretário de Agricultura e Abastecimento de São Paulo.
O benefício será concedido por intermédio das empresas seguradoras credenciadas, mediante desconto no valor do seguro a ser pago pelo produtor. A importância e a abrangência da iniciativa já são conhecidas: esse mesmo montante - R$ 100 milhões - foi liberado no ano passado pela Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento, tornando-se na ocasião o maior valor já destinado a seguro rural na história de São Paulo, proeza que agora se repete.
No ano passado, foram contemplados 21 mil produtores paulistas, o que amenizou consideravelmente os impactos financeiros da estiagem.
A subvenção do seguro rural é, também, um importante incentivo à regularização, já que a prioridade será dada aos produtores que já têm o Cadastro Ambiental Rural (CAR) validado. No momento, dos 435.161 cadastros ativos no Estado de São Paulo, 114.564 (26,3%) já foram validados, maior porcentual entre os Estados brasileiros. O governo de São Paulo estabeleceu o objetivo de chegar a 100% de validações até o final do ano que vem.
A preocupação com o seguro se torna cada vez mais pertinente num cenário de multiplicação dos eventos climáticos extremos. Para ter dimensão dos efeitos palpáveis do aquecimento global, basta lembrar que o número médio anual de dias com ondas de calor no Estado de São Paulo saltou de dez para 55 nas últimas três décadas. Com isso, as secas se tornaram mais frequentes e intensas.
Educação para o clima
A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo foi incluída no início deste ano na Green Education Partnership, iniciativa global da Unesco (área da Organização das Nações Unidas que trata de Educação, Ciência e Cultura) criada para dar suporte aos países no enfrentamento da crise climática, aproveitando o papel crítico da educação.
Trata-se de uma plataforma colaborativa para governos e outras partes interessadas, incluindo organizações intergovernamentais, sociedade civil, juventude, academia e o setor privado. A proposta é oferecer uma ação forte, coordenada e abrangente que preparará cada aluno, desde a primeira infância até a educação de adultos, para adquirir o conhecimento, as habilidades, os valores e as atitudes para enfrentar as mudanças climáticas e promover o desenvolvimento sustentável, incluindo treinamento de professores e instituições de ensino superior.
Com a participação na Green Education Partnership, a Secretaria ganha acesso a experiências exitosas em outras regiões do planeta e dá visibilidade aos projetos que desenvolve. A inclusão na iniciativa se deu em reconhecimento a uma série de ações em torno do tema, a exemplo do Painel de Estudos Aplicados (PEA), que coordena os Arranjos Produtivos Locais, além das Câmaras Setoriais e Temáticas e dos workshops de capacitação e treinamento de produtores. Esse conjunto de informações foi apresentado à Unesco em um extenso portfólio.
