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Pré-sal: governo avalia mudar regras após leilão sem disputa

De cinco blocos oferecidos, só um foi arrematado pela Petrobrás, em associação com estatal chinesa

8 nov 2019
07h55
atualizado às 10h27
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Pelo segundo dia consecutivo, as grandes petroleiras estrangeiras sumiram do leilão de áreas de petróleo promovido pelo governo brasileiro. A ausência foi entendida por autoridades e analistas como um recado de que o atual modelo se esgotou.

6ª rodada de licitações de partilha de petróleo
6ª rodada de licitações de partilha de petróleo
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil / Estadão Conteúdo

Os leilões desta semana seguiram o regime de partilha, que foi duramente criticado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. A intenção, segundo ele, é adotar também nas áreas de petróleo do pré-sal o regime de concessão, utilizado no Brasil desde 1999 para a venda de blocos localizados na camada pós-sal.

"Entendemos o recado e podemos pensar em rever preços ou mudar para concessão", disse. No modelo de partilha, a Petrobrás tem direito de preferência em todas as áreas no limite de até 30% de participação e vence a disputa quem oferecer um porcentual de óleo maior para a União. Já no regime de concessão, a estatal perde esse privilégio e ganha quem oferecer o maior lance em dinheiro.

Mesmo tendo exercido ontem seu direito de preferência no leilão em três dos cinco blocos ofertados, a Petrobrás comprou, em conjunto com a chinesa CNODC, apenas o bloco de Aram, o maior e mais caro da rodada. As duas empresas vão pagar R$ 5,05 bilhões pela área e foram as únicas, das 17 habilitadas, a participar da 6.ª Rodada de Partilha de Produção.

Surpresa

A falta de concorrência surpreendeu o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, que dava como certa a venda de pelo menos três dos cinco blocos. "Queria que o leilão tivesse tido mais competitividade. Fui surpreendido pelo fato de a Petrobrás não ter exercido seu direito de preferência em três áreas? Sim", afirmou, reforçando o coro para mudanças nas regras para atrair mais concorrência.

Segundo Oddone, chegou ao fim a "era dos bônus bilionários", já que as áreas nobres do pré-sal estão se esgotando e os leilões terão de partir para novas fronteiras, onde o risco do produtor é maior e, por isso, o valor cobrado (bônus de assinatura) terá de ser menor.

Para Guedes, o regime de partilha é uma "herança institucional ruim" de governos passados. "Conversamos cinco anos sobre cessão onerosa e, no fim, deu "no show", vendemos para nós mesmos", reclamou, referindo-se ao fato de a Petrobrás ter sido a única compradora expressiva nos dois leilões realizados esta semana: do Excedente da Cessão Onerosa e a 6ª Rodada de Partilha de Produção.

"Com esse modelo de partilha não tem leilão. O que a Petrobrás quer, ela leva. O que sobra, fica com as demais. As concorrentes só levam se fizerem consórcio (com a Petrobrás)", disse o ex-diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e consultor David Zylberstajn.

Para analistas, os R$ 5,050 bilhões do leilão de ontem somados aos R$ 69,9 bilhões do megaleilão de quarta-feira são um saldo positivo, mas que poderia ter sido muito melhor. Somente este ano, o governo já arrecadou R$ 85 bilhões em leilões de petróleo, o que vai levar à redução expressiva do déficit fiscal.

Guru informal de Paulo Guedes, o professor Carlos Langoni, diretor do Centro de Economia Mundial (CEM) da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e ex-presidente do Banco Central (BC), também atribuiu a questões regulatórias o fracasso dos leilões.

"Para os megainvestimentos, como são esses do excedente da cessão onerosa, faz diferença, sim, a questão de concessão versus partilha. Talvez (a falta de lances) tenha sido um sinal interessante para chamar a atenção de que precisamos continuar avançando. Assim como flexibilizamos a questão do operador único (na regra original, só a Petrobrás podia operar) e do conteúdo local, falta rever essa questão da partilha, que é um modelo ineficiente", afirmou Langoni.

A mudança regulatória para o pré-sal já era alvo de análise no Congresso Nacional antes mesmo da realização dos dois leilões do pré-sal. Com o resultado negativo, ganhou força a ideia de alterar as regras. / COLABORARAM VINICIUS NEDER E EDUARDO RODRIGUES

Estadão
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