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Por que o fechado Japão agora quer abrir suas portas para imigrantes

Projeto de Lei formulado pelo governo cria dois novos tipos de visto para atrair trabalhadores qualificados para setores com déficit de mão-de-obra.

5 nov 2018 - 08h27
(atualizado às 09h14)
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Medida ajudaria a aliviar problema de falta de mão-de-obra em setores como a agricultura
Medida ajudaria a aliviar problema de falta de mão-de-obra em setores como a agricultura
Foto: Getty Images / BBC News Brasil

O governo do Japão propôs um projeto de lei para flexibilizar as regras de imigração do país.

O texto enviado ao Legislativo cria duas novas categorias de vistos para permitir que estrangeiros em setores com escassez de mão-de-obra, como construção, agricultura e saúde, possam atuar em seu território.

Atualmente, o Japão tem leis restritivas de imigração e aceita poucos profissionais de outros países.

Mão-de-obra qualificada

Pelas novas regras, trabalhadores na primeira categoria de visto teriam permissão para trabalhar no país por cinco anos, e levar suas famílias, se tiverem certo nível de qualificação e alguma proficiência em japonês.

Já os mais qualificados estariam aptos a obter a segunda categoria de visto e poderiam se candidatar à residência.

O projeto de lei precisa ser aprovado pelo Parlamento e está enfrentando críticas de partidos da oposição. A preocupação, na visão deles, é com o impacto potencial que uma maior abertura a estrangeiros teria sobre os salários e a taxa de criminalidade no país.

'Escolas com playgrounds vazios'

O envelhecimento da população é uma das razões por trás da possível flexibilização das regras para trabalho estrangeiro.

Rupert Wingfield-Hayes, correspondente da BBC News em Tóquio, observa que "o Japão é um exemplo fascinante do que pode acontecer com um país desenvolvido que não quer imigração".

Ele observa que a taxa de natalidade do país caiu abaixo de 2,1 filhos por mulher - ponto de reposição - em meados da década de 1970, se situando agora em torno de 1,4.

"Acrescente-se a isso a maior expectativa de vida do mundo (85,5 anos) e você tem um problema. E não é preciso ir longe de Tóquio (a capital do país) para vê-lo: são escolas com playgrounds vazios e silenciosos e campos de arroz, por exemplo, cultivados por homens idosos com as costas curvadas".

Desafios

O jornalista observa que o Japão tem, aos poucos, se tornado mais aberto a trabalhadores estrangeiros e que isso também traz desafios. Ele cita o exemplo de uma loja local de conveniência em que a equipe de funcionários é totalmente composta por jovens do Nepal que, tecnicamente, trabalham como estudantes ou "estagiários".

O problema, nesse sistema, segundo Hayes, é que ele está muito suscetível a abusos por parte de empregadores. Ele dá outro exemplo para ilustrar o quadro:

"Conheci recentemente uma mulher vietnamita que veio como estagiária. A fábrica de roupas que a contratou a fazia trabalhar 14 horas por dia, sete dias por semana. Em seu primeiro ano no Japão, ela só teve sete dias de folga".

Para o jornalista, "está claro que o Japão precisa de mão de obra estrangeira, mas também que precisa de um sistema adequado para regularizar e proteger essa mão de obra".

Conforme o primeiro-ministro, novos vistos só serão concedidos a trabalhadores com habilidades específicas e apenas em alguns setores
Conforme o primeiro-ministro, novos vistos só serão concedidos a trabalhadores com habilidades específicas e apenas em alguns setores
Foto: Getty Images / BBC News Brasil

As empresas no Japão há muito argumentam a favor de mudanças nas regras de imigração para recrutar trabalhadores de outros países.

Mas o primeiro-ministro Shinzo Abe destacou que a lei proposta não é uma revisão da política de imigração.

O Japão só aceitará trabalhadores estrangeiros "que tenham habilidades específicas e possam trabalhar imediatamente para fazer face a graves carências de mão-de-obra, apenas em setores que realmente precisam deles", disse ele a deputados na quinta-feira.

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