Orçamento: bloqueio das contas públicas deve ser de até R$ 10 bi, e contingenciamento será pequeno
Com guerra no Oriente Médio e preço do barril de petróleo nas alturas, efeito é de aumento da arrecadação, o que diminui necessidade de contingenciamento
BRASÍLIA - O primeiro Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas com a assinatura do novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, revelará um esforço fiscal relativamente pequeno, segundo pessoas a par do assunto consultadas pelo Estadão/Broadcast. Não chegará a ficar no "zero a zero", mas demonstrará um apetite mais diminuto para um primeiro documento do ano. A reportagem apurou que o bloqueio deve se situar entre R$ 7 bilhões e R$ 10 bilhões e o contingenciamento, se vier, será reduzido. O documento está previsto para ser publicado nesta terça-feira, 24.
O bloqueio das contas públicas é aplicado quando os gastos previstos ultrapassam o limite superior do arcabouço fiscal, e o contingenciamento é feito quando as receitas decepcionam, gerando um risco de descumprimento da meta fiscal. Com a guerra dos Estados Unidos com o Irã, o preço do barril de petróleo tem subido no mercado internacional e, internamente, o efeito é de aumento da arrecadação pelo governo, o que diminui a necessidade de contingenciamento.
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026, enviado ao Congresso Nacional no ano passado, estabeleceu uma meta de R$ 34,3 bilhões para o superávit primário. O montante equivale a 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB).
Até agora circulavam informações de que a Fazenda tinha a intenção de caprichar na poupança neste início de ano para gerenciar ao longo de 2026 pressões que possam surgir no segmento de despesas obrigatórias. Uma já aguardada é o programa de redução da fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prometido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na campanha e que pouco avançou até o momento. Se for acelerado agora, tende a aumentar o pagamento a aposentados e beneficiários e, assim, elevar também as despesas do governo.
Vale lembrar que, em janeiro, Lula decidiu barrar R$ 11,5 bilhões em emendas parlamentares do orçamento de 2026 para recompor as dotações canceladas por essas emendas. Esses recursos foram carimbados como despesas do governo que poderiam ser alocadas conforme indicação do Congresso. Desses recursos bloqueados para crédito, ainda restam cerca de R$ 3,3 bilhões para serem remanejados.
"Esse espaço já está lá, então o bloqueio que vier a ser feito não deve ter um efeito prático, já que ratificaria que os recursos não estão nas mãos de ninguém", explicou uma fonte.
