Objetivo é fazer o maior Plano Safra da história da agricultura familiar, diz nova ministra

BRASÍLIA - O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) mira o aumento do volume de recursos e manutenção de taxas de juros atrativas para o Plano Safra da agricultura familiar para o ciclo 2026/27, que começa em 1.º de julho.

"O nosso objetivo é fazer o maior e melhor Plano Safra da história da agricultura familiar", disse a nova ministra do MDA, Fernanda Machiaveli, em entrevista exclusiva ao Estadão/Broadcast. Na safra atual 2025/26, o governo ofereceu R$ 78,2 bilhões em financiamentos para a agricultura familiar, com juros de 0,5% a 6% ao ano aplicados nas linhas de crédito.

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Para a ministra, as condições atuais tendem a permitir o desenho de um Plano Safra "marcante" para o setor, sobretudo pela retração observada até então da Selic. "Acredito que teremos as condições para ampliar os nossos volumes, mantendo as taxas de juros negativas, porque a indicação ainda é de queda da taxa básica de juros, a Selic, em relação ao ano passado. Isso nos dá fôlego para fazer essa disputa por recursos", observou Machiavelli.

Em um ano, a Selic recuou 0,5 ponto porcentual, considerando que em junho do ano passado, no anúncio do Plano Safra, a taxa básica de juros estava em 15% ao ano e hoje está em 14,5% ao ano.

A proposta dos desenhos das linhas está sendo preparada pela pasta para ser encaminhada posteriormente ao Ministério da Fazenda e negociada junto à equipe econômica. "Escutamos os bancos sobre quais são as demandas que não foram atendidas, as organizações da agricultura familiar sobre as dificuldades de acesso, quais são as melhorias que precisavam ser feitas e agora nós estamos consolidando essas propostas para fazer a negociação com a Fazenda."

Uma das prioridades da pasta serão medidas voltadas aos financiamentos contratados por mulheres, em meio à celebração do Ano da Mulher Agricultora pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).

"Vamos dar uma ênfase, um olhar específico também para a realidade das mulheres rurais no Plano Safra, com uma série de ações voltadas a elas, desde assistência técnica rural (Ater) específica até linhas de crédito ainda mais facilitadas", adiantou a ministra. Levantamento da pasta indica que as mulheres rurais representam 55% do microcrédito, com R$ 45 milhões financiados. "Queremos fazer ainda mais", acrescentou Machiaveli.

Outras frentes definidas são o avanço de medidas para acesso à tecnologia pelos pequenos produtores, como o Programa Mais Alimentos, de crédito para máquinas e equipamentos agrícolas, e o reforço em financiamentos voltados à adaptação climática, detalhou a ministra.

"Quando falamos em Mais Alimentos, tratamos de mecanização e de tecnificação da agricultura familiar como um todo. A adaptação é uma terceira frente bastante importante de convivência, seja para fazer restauro, seja para fazer processos de adaptação às mudanças climáticas", justificou a ministra.

Machiaveli destacou o desempenho positivo do Mais Alimentos, que se reflete sobre a indústria de máquinas, programa destinado à aquisição de máquinas e equipamentos de baixa potência, retomado pelo governo em 2023.

"O programa tem um papel crucial para a indústria e tem sustentado as vendas de máquinas agrícolas e de implementos no Brasil, segundo a própria Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq). Por isso, a manutenção de linhas facilitadas com taxas de juros bastante convidativas para que continue impulsionando a nossa produção industrial é uma das nossas prioridades", apontou a ministra.

No Plano Safra 2025/26, os recursos para compra de máquinas para agricultura familiar pelo Mais Alimentos foram ofertados com juros de 2,5% ao ano a 5% ao ano. Do total, R$ 16,687 bilhões foram desembolsados até o fim de abril. Famílias com renda bruta anual de até R$ 500 mil podem acessar o programa.

"Nossa prioridade na negociação com a Fazenda é manter as taxas de juros facilitadas e maior volume de recursos em virtude de todo o impacto positivo que o Mais Alimentos tem na cadeia de produção agrícola e industrial", argumentou a ministra.

"Taxa de juros para investimento é sempre o mais difícil de ser mantido, mas temos clareza da nossa prioridade na manutenção das nossas taxas. A disputa para os juros pode ser em parte no custeio, mas para as máquinas não abriremos mão", assegurou.

Um dos objetivos da pasta durante este período de elaboração do novo Plano Safra é que as medidas de enfrentamento ao endividamento permitam "reabilitar" 300 mil agricultores familiares para acesso ao crédito até a próxima safra.

"Vamos trabalhar para conseguir resolver, de fato, a situação dos nossos agricultores familiares até o fim deste ano. Poderemos ter 300 mil agricultores familiares reabilitados em termos de crédito até o Plano Safra, 150 mil dos atuais inadimplentes e outros 150 mil que estão adimplentes, mas com dificuldades", apontou a ministra.

A ministra reconhece que o contexto externo, com aumento do custo de produção, efeitos da guerra do Irã e preços baixos de produtos agropecuários, adiciona certo grau de instabilidade para a próxima safra. "Por outro lado, há questões que vão nos ajudar, como, por exemplo, a redução da taxa de juros, que nos dará mais fôlego para fazer um bom Plano Safra. Esse fôlego vai nos permitir mais uma entrega maior, inclusive do que a demandada pelos sindicatos da agricultura familiar", ponderou Machiavelli.

"A queda da taxa de juros vai compensar um pouco para o agricultor, facilitar para que ele consiga se manter no processo produtivo, além da decisão do governo em apoiar os produtores que estão em situação de endividamento", acrescentou a ministra.

Ela destacou ainda políticas públicas do governo voltadas à produção de alimentos, focadas no apoio à agricultura familiar e direcionadas aos alimentos da cesta básica para consumo no mercado interno. "Estamos conseguindo aumentar essa produção e dar as condições para que esses agricultores se mantenham no processo produtivo", avaliou a ministra, citando como exemplos a retomada da formação de estoques mínimos de produtos agropecuários, a reestruturação do Proagro e o aumento do orçamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

"Hoje, após três anos de políticas públicas reestruturadas, temos capacidade de resposta, capacidade de auxiliar essas famílias e de estratégia para manter a produção de alimentos no nosso País", pontuou.

Na safra atual, 1,649 milhão de contratos de crédito foram firmados pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) de julho a abril, alcançando R$ 56,135 bilhões em dez meses da safra. O desembolso cresceu 3,5% ante igual período do ano-safra anterior. O montante desembolsado nos primeiros dez meses do plano agrícola e pecuário corresponde a 72% do total disponível para a safra. Os dados foram coletados no Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro (Sicor/BCB) do Banco Central.