O que é a Licença Nojo e quando você pode solicitá-la no trabalho
Licença em caso de falecimento de um familiar próximo pode chegar a 9 dias e é um direito previsto na CLT
No universo trabalhista, a Licença Nojo é um direito muitas vezes desconhecido, mas de extrema importância. Este benefício garante aos colaboradores o afastamento do trabalho em caso de falecimento de um familiar próximo, proporcionando o necessário período de luto.
Para compreender melhor essa legislação, Luana Horchuliki, head de gente e gestão da Gupy, empresa de tecnologia para Recursos Humanos no Brasil, listou os cinco principais pontos para entender a Licença Nojo. Confira:
Tempo para lidar com perdas
A Licença Nojo é um direito que permite aos trabalhadores se afastarem por até 2 dias consecutivos em caso de falecimento de familiares próximos, como cônjuge, pais, filhos, irmãos ou dependentes. Algumas empresas trabalham com mais dias dependendo de como é construído seu acordo coletivo de trabalho.
Sem impacto no salário
De acordo com a lei trabalhista (Artigo 473 da CLT), o afastamento durante a Licença Nojo não implica em prejuízos financeiros para o colaborador.
Abrangência familiar
"Todos os trabalhadores sob o regime CLT têm direito a esse benefício, que contempla familiares diretos. Convenções coletivas ou acordos podem estender esse direito a parentes não diretos, incluindo relações homoafetivas e de união estável", diz Luana.
Início imediato
O prazo da Licença Nojo começa no dia seguinte ao falecimento, sendo consecutivo e contando inclusive feriados. O período varia: 2 dias consecutivos para CLT, 8 dias para servidores públicos e 9 dias para professores.
Procedimento simples
"Para solicitar a Licença Nojo, basta informar o falecimento ao setor de Recursos Humanos e, ao retornar, apresentar a certidão de óbito. Em casos de cônjuge, documentos comprovando a relação são necessários", diz ela.
Por que se chama Licença Nojo?
O termo "nojo" neste contexto tem origem na língua lusitana, relacionado a sentimentos de luto, mágoa e tristeza profunda, diferindo da concepção brasileira da palavra.
“Esse é um direito fundamental, que proporciona respeito ao trabalhador e possibilita um momento adequado para lidar com perdas difíceis”, conclui Luana.
(*) HOMEWORK inspira transformação no mundo do trabalho, nos negócios, na sociedade. É criação da Compasso, agência de conteúdo e conexão.
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