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Novo edital de compra de arroz terá Conab para qualificar empresas, diz Fávaro, após leilão anulado

Depois de Lula comentar que anulação ocorreu 'porque houve uma falcatrua', ministro da Agricultura diz que texto será mudado para estatal conhecer antes quem vai concorrer

21 jun 2024 - 19h31
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O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, voltou a afirmar, nesta sexta-feira, 21, que o novo edital para leilão de compra pública de arroz importado pelo governo federal deve transferir à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a qualificação das empresas participantes.

"O leilão de arroz está sendo replanejado para que o edital transfira à Conab a qualificação de empresas que vão participar, para que a Conab possa, antecipadamente, saber e qualificar quem vai participar. Para melhorar o padrão das empresas que participam e, com isso, ter mais efetividade", disse Fávaro a jornalistas em evento sobre o projeto Rotas de Integração Sul-Americana - Rota Quadrante Rondon, realizado em Cáceres (MT).

Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também comentou o leilão anulado e a decisão do governo de importar até 1 milhão de toneladas de arroz. "Tivemos a anulação do leilão porque houve uma falcatrua numa empresa", disse Lula, em entrevista à rádio Meio FM, de Teresina, no Piauí. Até então, o governo alegava "fragilidade financeira" das empresas participantes e não admitia irregularidades.

Como o Estadão mostrou em 7 de junho, uma fabricante de sorvetes, uma mercearia de bairro especializada em queijo e uma locadora de veículos estão entre as vencedoras do leilão para a compra de 263 mil toneladas de arroz concluído na véspera pelo governo.

O ministro da Agricultura afirmou que o edital para compra pública de arroz importado está sendo reestruturado com a Controladoria-Geral da União (CGU) e com a Advocacia-Geral da União (AGU). Ele lembrou que na normativa anterior a qualificação e intermediação das empresas eram feitas pelas bolsas de mercadorias. "Está tendo todo o cuidado e a determinação do presidente Lula para que isso se efetive da melhor forma possível. E nós vamos acelerar", acrescentou o ministro.

O primeiro leilão de compra de 263 mil toneladas de arroz importado, realizado pela Conab em 6 de junho, foi anulado pelo Executivo após suspeitas de conflito de interesses e tráfico de influência envolvendo agentes públicos e as empresas intermediárias do leilão. Depois da repercussão negativa da divulgação das vencedoras, o governo alegou "fragilidade financeira" das empresas arrematadoras para a anulação do edital.

A capacidade técnica e financeira das empresas vencedoras, que arremataram o direito de venda do arroz ao governo, também é questionada pelo fato de a maioria não atuar no ramo de originação e venda de grãos. Como mostrou o Estadão, das quatro empresas vencedoras do leilão, apenas uma - a Zafira Trading - atua no ramo.

A importação pública de arroz é justificada pelo governo como medida para frear aumento de preços, ação contestada pelo setor produtivo. Nesta semana, o ministro reforçou a parlamentares que o governo "não desistiu" da compra pública de arroz importado e beneficiado e que um novo leilão está sendo estruturado. O Estadão/Broadcast Agro apurou que um novo edital deve sair apenas após o lançamento do Plano Safra.

Estadão
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