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Moção da Holanda contra acordo Mercosul-UE indica obstáculos futuros

Acordo já foi anunciado pelos dois blocos no ano passado, mas agora aguarda pelos trâmites na Europa e América do Sul para entrar em vigor

3 jun 2020
20h02
atualizado em 4/6/2020 às 10h47
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BRASÍLIA - A aprovação de uma moção contra o acordo entre Mercosul e União Europeia pelo parlamento holandês não tem efeitos práticos, mas pode ser um indicativo de que a ratificação do acordo encontrará obstáculos pela frente.

Nesta quarta-feira, a maioria dos deputados do parlamento holandês votou uma moção contra a ratificação do acordo comercial do Mercosul com a União Europeia (UE), anunciado no ano passado. A questão ambiental, relacionada à agricultura no Mercosul, foi o argumento central para o voto dos holandeses.

De acordo com fontes que acompanharam as negociações do acordo entre os dois blocos, a moção é um indicativo de que está em curso um aumento no protecionismo e indica uma predisposição dos holandeses neste momento. A Áustria também aprovou uma moção contrária ao acordo.

O momento de análise do acordo pelos parlamentos de cada país membro, no entanto, ainda não chegou. Depois de passar pelo parlamento europeu, o entendimento deve ser analisado na íntegra pelos parlamentares de cada estado membro da União Europeia. Aí sim, se houver um veto, a continuidade do compromisso poderá estar comprometida e poderá haver uma discussão jurídica sobre a validade ou não dos termos.

No Brasil, fontes que acompanharam as negociações do acordo entre os dois blocos consideram que a moção é um indicativo de que está em curso um aumento no protecionismo. Uma das fontes ouvidas pelo Estadão/Broadcast ressalta que a rejeição de um acordo nunca aconteceu e que a tendência é que o acordo só seja encaminhado para o Parlamento Europeu quando houver um consenso da aprovação nos bastidores. Provavelmente, isso acontecerá na presidência alemã na UE, o que é visto como positivo pelos sul-americanos, já que os alemães são favoráveis ao acordo.

Revisão

UE e Mercosul estão ainda fazendo a revisão final do acordo anunciado em 28 de junho de 2019. Os dois blocos estão elaborando a versão do texto que será traduzido em todos os idiomas oficiais da União Europeia a fim de que ele seja submetido aos Estados-membros da UE e ao Parlamento Europeu.

Só então, o acordo será assinado pela Comissão Europeia, que representa os estados membros, e pelos quatro países do Mercosul. A Comissão então enviará a parte comercial do acordo, que trata de tarifas e outros temas, para o parlamento europeu.

Segundo o embaixador Rubens Barbosa, a expectativa era de que o acordo fosse assinado neste mês ou no próximo. "Ele será então encaminhado ao conselho europeu, que deve aprovar e mandar para Parlamento Europeu." O passo seguinte será a análise do acordo em cada parlamento e pelos eurodeputados. Será nesse momento que os parlamentos vão se confrontar com as moções aprovadas.

Se aprovado no parlamento europeu, o acordo entra em vigor imediatamente com os países sul-americanos que também tiverem conseguido a aprovação em seus legislativos, mesmo antes do aval de todos os países membros da UE. Se o Congresso Nacional brasileiro aprovar o acordo antes dos outros três parlamentos, o acordo já entra em vigor no comércio Brasil-União Europeia./COLABOROU LUCIANA DYNIEWICZ

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Estadão
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