Ministros da UE buscam estratégia unificada para crise dos preços de energia
Os ministros das Finanças da União Europeia tentarão coordenar nesta sexta-feira sua resposta à subida dos preços de energia devido à guerra no Irã, assegurando que as medidas ajudem os mais vulneráveis e afastem ainda mais a Europa dos combustíveis fósseis.
Simultaneamente, eles buscarão manter os custos fiscais e a demanda sob controle.
Os preços do petróleo e do gás dispararam desde o início dos ataques conjuntos de EUA e Israel contra o Irã, em 28 de fevereiro, criando um choque de preços semelhante à crise energética que a Europa enfrentou após a invasão da Ucrânia pela Rússia, em 2022. O choque ocorreu mesmo com os países da UE obtendo cada vez mais energia de fontes renováveis.
"A coordenação na UE é essencial para evitar a fragmentação do mercado e aproveitar as economias de escala, reduzindo assim a necessidade geral de intervenção", afirmou a Comissão Europeia em nota preparatória para as discussões entre os ministros.
Porém, como os governos europeus não sabem quanto tempo durará a interrupção do transporte de petróleo e gás pelo Estreito de Ormuz, eles estão cautelosos em relação ao lançamento de políticas fiscalmente dispendiosas, que podem em breve se tornar desnecessárias, mas que serão difíceis de reverter.
Os ministros das Finanças da UE convidaram o diretor-geral da Agência Internacional de Energia, Fatih Birol, para informá-los sobre os últimos desenvolvimentos.
"Poderiam ser consideradas medidas de curto prazo para aliviar a situação dos consumidores (famílias e indústrias)", afirmou a Comissão. "No entanto, uma lição fundamental da crise energética de 2022-2023 é que muitas dessas medidas foram amplas e não direcionadas, resultando em ineficiências e custos fiscais muito elevados."
MELHOR POSIÇÃO, MAS AINDA VULNERÁVEL
A Comissão afirmou que a posição da UE melhorou desde 2022, uma vez que as fontes renováveis representam agora 48% de sua energia, contra 36% em 2021.
Mas a maioria dos carros e caminhões da Europa ainda funciona a gasolina, e quase 20% do petróleo europeu vem do Golfo Pérsico, região agora praticamente inacessível para o comércio.
Para reduzir o impacto do aumento dos preços do petróleo e do gás, a Comissão propôs que os governos, como opção preferencial, apoiassem o rendimento das famílias mais vulneráveis, uma vez que isso não distorceria de forma demasiada os sinais dos preços de mercado.
Eles também poderiam incentivar a economia de energia, com o uso de transporte público, a reforma de moradias e a eficiência energética na indústria.
Os países da UE poderiam ainda reduzir seus impostos sobre a eletricidade, mas essa medida deve ser usada com cautela, pois poderia cortar as receitas orçamentárias em um momento em que a maioria dos países da região já enfrenta dificuldades com dívidas elevadas e crescimento relativamente lento.
Por fim, a Comissão afirmou que os governos poderiam considerar intervenções nos preços para consumidores e empresas vulneráveis, na forma de valores diferenciados para eletricidade ou gás natural.
A vantagem de um sistema em que o preço aumenta com o consumo é que ele proporcionaria alívio financeiro para consumidores e empresas vulneráveis, mantendo ao mesmo tempo o incentivo à economia de energia.
A Comissão afirmou que quaisquer medidas desse tipo devem incluir uma data final clara. Elas poderiam ser financiadas pelas receitas do Sistema de Comércio de Emissões de Carbono, bem como pela tributação de possíveis lucros extraordinários de empresas de energia relacionados aos altos preços.
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