Ministro diz que Plano Safra terá "cuidado" com juros e defende foco em mitigar dívidas
O Plano Safra 2026/27, que deverá ser anunciado no início de junho, terá um "especial cuidado" com as taxas de juros, enquanto o governo sabe das dificuldades enfrentadas pelo "alto grau de endividamento" do produtor rural, disse o ministro da Agricultura, André de Paula, nesta segunda-feira.
O ministro preferiu não indicar os recursos que estarão disponíveis para os produtores, mas acredita ser "factível" que eles possam superar os volumes do plano anterior.
"O nosso objetivo é claro, ter um Plano Safra consistente, vigoroso, com números que possam ser ainda mais impactantes do que os que conseguimos nos últimos anos", afirmou Paula, a jornalistas, na sede da Sociedade Rural Brasileira (SRB).
Segundo ele, isso será feito "tendo especial cuidado com a questão dos juros, que é o que inviabiliza hoje o produtor rural de tomar o crédito que a gente oferece".
Ao responder pergunta sobre um pedido da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que sugeriu um aumento de 5% nos recursos do Plano Safra 2026/27 em relação ao anterior, para R$623 bilhões, o ministro considerou ser possível um avanço nos montantes do programa.
"Acho que é factível ter um número mais expressivo... estamos trabalhando nesse sentido, mas nessa questão um ministro da Agricultura nunca fala antes de ouvir o da Fazenda", disse.
Na semana passada, a CNA também havia sugerido uma elevação de R$600 milhões nas subvenções do Tesouro Nacional que garantem taxas mais baixas do que as do mercado para parte dos produtores. O montante sugerido para a equalização das taxas seria de R$25,6 bilhões, versus R$25 bilhões no ciclo passado.
O ministro comentou que o momento é de "enfrentamento de muitas adversidades", em meio à alta de custos de fertilizantes e diesel, diante da guerra no Irã, além de alta na inadimplência.
Questionado sobre o programa Desenrola, de renegociação de dívidas, Paula afirmou que este "é um instrumento importante que o governo pode disponibilizar para mitigar os efeitos desse endividamento".
"Vou defender que isso possa ter como foco o setor rural", acrescentou.
Após encontro com integrantes da SRB, ele disse que oferecer juros controlados -- subsidiados pelo Tesouro -- adequados ao momento atual seria tão importante quanto dar alternativas de renegociação de dívida.
ALONGAMENTO
Após encontro com Paula, o presidente da SRB, Sérgio Bortolozzo, afirmou que o ministro veio colher sugestões sobre alternativas para equacionar o endividamento do setor, que lida com preços baixos e juros elevados.
"Precisamos de uma saída, o setor está com índice de inadimplência elevado, e com a inadimplência não tem acesso ao crédito, não tendo acesso a crédito novo, automaticamente começa a comprometer a próxima safra", afirmou Bortolozzo.
Segundo ele, o endividamento pode levar ao "colapso do setor". "É isso que temos dito, o governo está sensibilizado com isso."
Para o presidente da SRB, o setor rural precisa de "recursos novos" para que se faça um alongamento das dívidas.
"Queremos que os débitos sejam alongados, em condições que a gente tenha como pagar."
Entre as propostas, em momento em que o governo federal lida com escassez de recursos, está a utilização de dinheiro que se encontre fora do orçamento federal, como o Fundo Social ou mesmo royalties do petróleo, afirmou o dirigente.
Ele citou que tem se falado em algo em torno de R$80 bilhões neste momento, para amenizar a situação do setor.
LIMITES PELO PRODES
Antes do encontro na sede da SRB, o ministro havia sido recebido por empresários da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), onde também foi discutida a limitação ao crédito a produtores monitorados pelo Projeto de Monitoramento do Desmatamento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (Prodes), sistema utilizado para calcular a taxa anual de desmatamento por corte raso na Amazônia Legal e em outros biomas.
O ministro afirmou que tem trabalhado dentro do governo para evitar que produtores sejam prejudicados injustamente, sem o devido direito de defesa, em caso de o sistema indicar algum problema.
"Tenho defendido dentro do governo que a gente resolva... Não me parece justo que você sancione um produtor rural, que você o alije da possibilidade de ter o crédito... sem nem dar o direito de defesa", afirmou.
Desde 1º de abril, instituições financeiras passaram a usar dados do Prodes como parte das análises para concessão de crédito em propriedades rurais com área superior a quatro módulos fiscais, em todo o território nacional, conforme as resoluções.
"Com o mecanismo que a gente tem hoje existem muitos falsos positivos..., foi até citado, se vai colher uma área de eucalipto e Prodes entender que está desmatando, pronto...", disse o presidente da SRB.
Representantes do agronegócio afirmaram, segundo o ministério, que cerca de 28% dos produtores podem ser impactados pela restrição relacionada ao Prodes, incluindo casos em que pendências já foram regularizadas, mas ainda constam no sistema devido à metodologia de análise anual.
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