Medidas para frear preço dos combustíveis têm impacto fiscal de R$ 6,2 bi por mês, diz Fazenda
Projeção não incorpora subvenção à gasolina, anunciada na semana passada
BRASÍLIA - O subsecretário de Política Fiscal da Secretaria de Política Econômica (SPE), Rodrigo Toneto, disse nesta segunda-feira, 18, que o impacto fiscal das medidas do governo federal para mitigar os efeitos do conflito no Oriente Médio é de R$ 6,2 bilhões ao mês.
"A gente tem um gasto total mensal - estimativas combinadas da Receita e da SPE - de R$ 6,2 bi por mês", disse durante coletiva de imprensa para a divulgação do Boletim Macrofiscal de maio. Ele frisou que as medidas têm prazos distintos de validade, portanto não é uma projeção anualizada.
A estimativa é de que a subvenção - espécie de subsídio - à gasolina tenha impacto de R$ 272 milhões a cada R$ 0,10, mas essa medida, anunciada na semana passada, ainda não foi incorporada à projeção.
Análises iniciais da SPE sugerem que o impacto do conflito na arrecadação de receitas administradas (IRPJ, CSLL e Imposto de Exportação) poderá ser da ordem de R$ 7 bilhões por mês, ao passo que a variação em receitas não administradas (dividendos e royalties) pode chegar a R$ 1,5 bilhão ao mês, totalizando R$ 8,5 bilhões.
"A nossa ideia de arrecadação gira ao redor de R$ 8,5 bilhões ao mês, combinando o grosso de receitas administradas pela Receita Federal e uma parte de não administradas", disse Toneto.
Em seguida, a secretária de Política Econômica, Débora Freire, esclareceu que o impacto de R$ 8,5 bi/mês com receitas do petróleo é bruto, sem a partilha com os entes da Federação.
Segundo Toneto, as receitas extras, após partilhas, e gastos com combustíveis devem ficar "elas por elas".
Receita extra do petróleo
Débora Freire afirmou que a equipe econômica está aguardando a tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que autoriza o uso de receitas extraordinárias com petróleo para financiar medidas contra o aumento dos preços de combustíveis.
"No momento, estamos aguardando como vai se desenrolar essa tramitação e o que o Congresso vai definir", afirmou Freire. Ela reforçou que a Fazenda defende sua aprovação.
Toneto acrescentou que as estimativas de receitas extras de petróleo são preliminares e conservadoras. "Todos os modelos estão sugerindo que vai ser maior (que R$ 6,2 bilhões), estou colocando aqui um piso do que a gente vai conseguir arrecadar", explicou,.
"Inclusive, a calibragem dessas medidas de gasolina está levando em conta o quanto a gente tem ainda de espaço fiscal, os prazos distintos de cada uma dessas medidas", completou. "A nossa leitura de que ainda é uma estimativa muito conservadora, mediante o que já foi tomado até agora e que provavelmente a gente tem condição de calibrar para cima conforme forem tendo mais informações de receita", concluiu.
Novo Desenrola e preço dos alimentos
O subsecretário de Política Macroeconômica da Secretaria de Política Econômica, Rafael Leão, afirmou há pouco que o efeito inflacionário do Novo Desenrola, o novo programa de renegociação de dívidas, é neutro no curto prazo.
"Em nossa avaliação, o seu efeito (do Novo Desenrola) é neutro sobre a atividade, especialmente no curto prazo, sem uma pressão inflacionária advinda daí", disse.
Ainda segundo o subsecretário, a alta nos preços dos alimentos ainda é sazonal e não um efeito do choque de preços dos combustíveis. "Boa parte desse movimento em alimentos, a gente tem que ressaltar que é esperado pelo mercado, é um componente sazonal que tem que se normalizar ao longo dos próximos períodos",avaliou Leão.
O subsecretário frisou que o cenário para a inflação de 2026, que apontava para o centro da meta, mudou a partir de março com a guerra no Irã.
Dentro do cenário de inflação, a SPE conta com um impacto negativo de 0,3 ponto porcentual das medidas anunciadas pelo governo federal na contenção parcial do choque inflacionário produzido pela guerra no Oriente Médio, sem incluir a última subvenção à gasolina. "A gente está aguardando novas informações. Conforme chegar o tamanho da subvenção, a gente vai fazer uma nova rodada para estimar", completou o subsecretário.
Na avaliação dele, o maior impacto de alta nos preços de fertilizantes e El Niño na inflação deve ser observado em 2027. "Vai começar a afetar, de fato, a lavoura, a produção e a expectativa muito mais para 2027 do que para 2026."
-t84kzi65izj7.jpg)
-qhndcmgfzkty.png)
-(1)-1ibea6sih6x4n.png)
Comentários
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.