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Líderes do Congresso fecham acordo para derrubar veto da desoneração nesta quarta

Acordo foi fechado em reunião de líderes; bancadas da Câmara e do Senado pressionam o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a manter a votação independentemente de acordo com o governo

3 nov 2020
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BRASÍLIA - Líderes do Congresso fecharam um acordo para derrubar o veto à desoneração da folha salarial nesta quarta-feira, 4. A análise da proposta se arrasta há quatro meses, quando o presidente Jair Bolsonaro vetou a proposta que prorroga o benefício por mais um ano, até o final de 2021, para 17 setores da economia.

Alcolumbre deixa na fila de votação projetos sem consenso entre senadores
Alcolumbre deixa na fila de votação projetos sem consenso entre senadores
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado / Estadão

O acordo foi fechado em reunião de líderes nesta terça-feira, 3. Bancadas da Câmara e do Senado pressionam o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a manter a votação independentemente de acordo com o governo. Desde julho, Alcolumbre agiu nos últimos meses para adiar votação em aceno ao Palácio do Planalto. A equipe econômica é a favor do veto, calculando em R$ 10 bilhões o impacto da desoneração em 2021.

Líderes partidários farão nova reunião amanhã para bater o martelo sobre a pauta do Congresso. Além da desoneração, há outros vetos polêmicos, como o novo marco legal do saneamento básico e o pacote anticrime - este último na pauta desde o início do ano.

Para concordar com a análise dos vetos, o governo pediu a inclusão de projetos que abrem um crédito adicional no Orçamento deste ano e garantem recursos para projetos de interesse de Bolsonaro, como obras tocadas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. Em sessões do Congresso anteriores, o Planalto agiu para esvaziar a votação e impedir a derrota do governo na análise dos vetos.

O presidente do Senado confirmou que o Congresso vai realizar a sessão nesta quarta. "Eu já assisti a este filme antes, tudo acordado até o início da sessão do Congresso e simplesmente não houve quórum. Tomara Deus que se cumpra a palavra empenha na reunião e que resolva esta questão", afirmou o líder do PSL no Senado, Major Olimpio (SP).

A desoneração permite às empresas pagarem um imposto menor na contribuição previdenciária sobre a folha de salários, calculada de acordo com a remuneração dos empregados. Setores beneficiados avaliam que, sem a prorrogação do benefício para o próximo ano, haverá demissões. A análise do veto é apontado como essencial pelas empresas para fechar a programação financeira de 2021.

A desoneração acabaria no fim deste ano. O Congresso aprovou um projeto adiando o benefício até o fim de 2021. Em julho, Bolsonaro vetou a medida, que deverá ser recuperada pelos deputados e senadores. A sessão do Legislativo será dividia em duas etapas: uma às 10 horas, com deputados federais, e outra às 16 horas, com senadores. A derrubada de um veto depende de no mínimo 257 votos na Câmara e 41 no Senado.

Estadão
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