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Justiça suspende contratos da Petrobras com a Sete Brasil

Decisão também suspende liberação de qualquer financiamento, crédito ou investimento a ser feito pelo BNDES para a fornecedora da estatal

5 mai 2015
16h03
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A Justiça Federal de São Paulo concedeu liminar que determina a suspensão do contrato da Sete Brasil com a Petrobras para o fornecimento de sondas de petróleo.

Logo da Petrobras em São Paulo
Logo da Petrobras em São Paulo
Foto: Paulo Whitaker / Reuters

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A ação foi movida pelo advogado Paulo Henrique Fantoni e tem como réus a Petrobras, o BNDES e a Sete Brasil.

"A licitação vencida pela ré Sete Brasil para fornecimento de navios sondas para a ré Petrobrás é lesiva ao patrimônio público, vez que marcada por episódio de corrupção detectado pela Justiça Federal Criminal do Paraná", alegou o advogado.

A Petrobras está envolvida em escândalo de corrupção que envolve desvio de recursos de contratos da petroleira para ex-executivos, políticos, partidos políticos e grandes empreiteiras.

A Justiça assinou a decisão em 27 de abril e publicou o documento na segunda-feira, na internet. Os réus da ação têm 20 dias para apresentar defesa.

Procuradas, a Petrobras e a Sete Brasil informaram que ainda não foram notificadas formalmente e que, assim que forem intimadas, avaliarão as medidas jurídicas cabíveis.

A Sete Brasil destacou ainda que quando a atual direção da companhia assumiu, em maio de 2014, contratou auditoria externa que foi realizada em todos os contratos, desde o início da operação da empresa.

"A conclusão dessa auditoria indicou que todos estavam dentro dos padrões e preços praticados no mercado internacional. Tanto que o balanço de 2014 da empresa foi aprovado pelos auditores externos", afirmou a empresa, em nota.

A Sete Brasil, contratada pela Petrobras para o fornecimento de sondas de exploração de petróleo, passou a encontrar mais dificuldades financeiras depois do desenvolvimento da apuração do escândalo de corrupção na Petrobras.

Cada contrato para construção de sondas gira em torno de 1 bilhão de dólares.

Recentemente, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, afirmou que uma solução financeira para a continuidade do projeto da Sete Brasil poderia ser encontrada até 30 de junho.

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