Japão inicia auditoria no Brasil e pode abrir mercado para carne bovina em novembro
Acesso ao mercado japonês é uma ambição antiga da indústria de carnes brasileira; negociações ocorrem há mais de 20 anos
BRASÍLIA - O Japão inicia nesta terça-feira, 10, auditoria no Brasil para a vistoria do sistema sanitário brasileiro. "A missão se estende até sexta-feira, 13, e faz parte do processo do governo japonês de avaliação da abertura de mercado para carne bovina brasileira", disse o secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Luis Rua, ao Estadão/Broadcast.
A auditoria é conduzida por representantes do Ministério da Agricultura, Florestas e Pesca do Japão (MAFF) que vieram ao Brasil. Na vistoria, as autoridades japonesas vão visitar unidades do Ministério da Agricultura e dos Estados que fazem os controles sanitários, como Santa Catarina e Paraná. Os Estados foram os primeiros a obter o reconhecimento de área livre de febre aftosa sem vacinação, status que o Brasil passou a ter na semana passada.
Neste momento, não há previsão de vistoria pelas autoridades japonesas em frigoríficos, já que a auditoria será sobre o sistema sanitário brasileiro como um todo. A missão japonesa no País começou na segunda-feira com uma reunião inicial na sede do Ministério da Agricultura em Brasília.
Nesta terça-feira, inicia a auditoria na prática, com a comitiva seguindo para Santa Catarina, onde cumpre agendas na Superintendência Federal da Agricultura do Estado de Santa Catarina e na Companhia Integrada de Desenvolvimento Agropecuário de Santa Catarina (Cidasc). Na quarta-feira, 11, a auditoria passará pela unidade veterinária local e unidade regional de São Miguel do Oeste (SC).
Na sequência, a missão do governo japonês visitará o posto de fiscalização BR 163 na divisa entre Paraná e Santa Catarina e o posto do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) em Dionísio Cerqueira (SC) e parte para a unidade veterinária local e unidade regional de Cascavel (PR). Por fim, no último dia da missão, na sexta-feira, as autoridades japonesas visitam a Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar) e a Superintendência Federal de Agricultura do Estado do Paraná em Curitiba.
As vistorias compõem o processo que a Autoridade Sanitária Animal (ASA), vinculada ao MAFF, estabelece para a abertura de mercado à carne bovina. Conforme cronograma definido pelo governo japonês, as vistorias são o passo seis dos 12 previstos no processo. Depois das vistorias de inspeção são elaborados os relatórios de análise de risco pela ASA, que também abre uma consulta para o comitê de análise de risco animal.
Na sequência, o comitê relata os resultados da análise de risco para a ASA, que notifica o resultado das consultas para o país solicitante e estabelece os requisitos de saúde animal a fim de elaborar o certificado sanitário internacional (CSI) a ser acordado entre os países. Por fim, a autoridade sanitária japonesa notifica o país solicitante e inicia processo de habilitação dos frigoríficos brasileiros.
A expectativa, segundo pessoas que acompanham as tratativas, é que a abertura do mercado japonês para a carne bovina brasileira seja anunciada em novembro deste ano, durante a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP-30), em Belém, no Pará.
"A decisão política para a abertura já está tomada, restando apenas os procedimentos técnicos a serem cumpridos", avalia uma pessoa a par do assunto. A auditoria no sistema sanitário brasileiro foi uma promessa do governo japonês ao Brasil em março por ocasião da visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Japão. Naquela época, esperava-se o anúncio da abertura, mas o governo japonês deu sequência ao protocolo técnico.
O acesso ao mercado japonês é uma ambição antiga da indústria de carnes brasileira, já que o país asiático é reconhecido pela elevada exigência de qualidade, pelo consumo de cortes de maior valor agregado e por ser um mercado com preços remuneradores. As negociações ocorrem há mais de 20 anos.
O processo foi acelerado no ano passado, quando uma comitiva de parlamentares e de técnicos do governo do Japão visitou o Brasil para avaliar frigoríficos de carne bovina em duas ocasiões diferentes, sendo a mais recente em outubro, com a visita do ministro da Agricultura japonês.
O otimismo da indústria foi renovado após o reconhecimento do Brasil como livre de febre aftosa sem vacinação pela Organização Mundial de Saúde Animal, um requisito exigido pelo Japão. O risco alegado pelo Japão de febre aftosa no Brasil era considerado um dos principais entraves para as negociações e agora é considerado superado com o status sanitário máximo alcançado pelo País, podendo destravar as negociações.
"Temos agora todas as garantias solicitadas. As questões técnicas estão avançando rapidamente. O certificado da OMSA vai nos permitir avançar ainda mais", disse o presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec), Roberto Perosa, à reportagem, nos bastidores da cerimônia de reconhecimento do Brasil em Paris.
Perosa defende que as autoridades japonesas considerem o fato novo de que todo o território brasileiro obteve o reconhecimento ante o pedido feito anteriormente apenas para os Estados que obtinham o selo de livre de aftosa sem vacinação — Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Acre e Rondônia.
"Esperamos que o Japão considere o novo status sanitário brasileiro. É um novo momento. A expectativa é que a abertura seja finalizada ainda neste ano", observou o presidente da Abiec.
A ampliação pelo Japão para carne suína brasileira também é aguardada pelo setor produtivo. Hoje, a entrada no país é autorizada apenas para proteína proveniente do Paraná. "É um mercado que não é especulativo, que valoriza a qualidade e o fornecimento contínuo. Um mercado que costuma pagar prêmios sobre as exportações", observou o presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Ricardo Santin, ao Estadão/Broadcast.
A jornalista viajou a Paris a convite da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec)