Saiba onde tirar dúvidas sobre sua declaração de IR
O contribuinte que ainda não entregou a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2010 (ano-base 2009) tem serviços disponíveis para tirar suas dúvidas e auxiliar na montagem do documento, que deve ser entregue até o dia 30 de abril. O Terra reuniu algumas opções gratuitas a quem o contribuinte de São Paulo, Minas Gerais e Paraná pode recorrer nas próximas semanas.
O contribuinte paulistano e da Grande São Paulo é quem tem maior número de opções. Os professores e alunos do curso de Ciências Contábeis da Universidade São Judas, na capital paulista, organizaram um plantão entre os dias 7 e 20 de abril, das 19h30 às 21h, para auxiliar os contribuintes na formulação do IR.
O contribuinte deve levar o número de recibo da declaração do ano anterior, o informe de rendimentos de 2009, os recibos de pagamentos efetuados, a relação de dependentes, um disquete ou pendrive para gravar os dados do IR e 2 kg de alimento não perecível, exceto sal, que serão doados a instituições de caridade.
Os contribuintes podem se dirigir à unidade Mooca (na rua Taquari, 546), na sala T01E, e na unidade Butantã (avenida Vital Brasil, 1.000), no saguão térreo do Campus.
O curso de Ciências Contábeis da Universidade Guarulhos (UnG), em Guarulhos, na Grande São Paulo, auxiliará os contribuintes na declaração do IR. Segundo a universidade, a ação é voltada a pessoas com rendimento anual de até R$ 100 mil, com bens de até R$ 300 mil e que não sejam sócias ou proprietárias de empresas.
Os atendimentos acontecerão durante os dias 10 e 17 de abril, das 9h às 15h, nas unidades Guarulhos-Dutra (avenida Anton Phillips, 01, Vila Hermínia, Guarulhos) e Itaquá (rua Uberaba, 251, Vila Virgínia, Itaquaquecetuba).
Os alunos do 8º período de Ciências Contábeis da Universidade Metodista de São Paulo também decidiram auxíliar gratuitamente os contribuintes na declaração do IR. O atendimento já está disponível e ocorre até 30 de abril, em São Bernardo do Campo, no Campus Rudge Ramos, sala 514, edifício Ômicron, de segunda a sexta-feira, entre 16h e 19h.
De acordo com a universidade, os interessados no serviço devem levar suas declarações no ato do agendamento, além de doar 3 kg de alimentos não perecíveis (exceto açúcar, sal e farinha), que serão encaminhados a uma instituição de caridade. Para agendar atendimento, o contribuinte deve ligar para (11) 4366-5546 ou (11) 4366-5830.
Já a Universidade Cidade de S.Paulo (Unicid) deu início nesta segunda-feira ao agendamento para o Plantão Fiscal 2010, que se vai até o próximo dia 29. Alunos do curso de Ciências Contábeis, supervisionados por professores, vão tirar dúvidas e auxiliar os contribuintes no preenchimento da declaração. Para participar, é necessário se inscrever pelos telefones (11) 2178-1491 e 2178-1492, de segunda a sexta-feira, das 14h às 17h.
A Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEARP) da Universidade de São Paulo promove nesta sexta-feira uma palestra sobre direito tributário. Participam do evento auditores fiscais da Receita Federal, que esclarecerão dúvidas sobre o IR. A palestra gratuita acontece às 19h, no Auditório da FEARP, na avenida Bandeirantes, 3.900, em Ribeirão Preto.
Paraná e Minas Gerais
O Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais (CRCMG) é uma das entidades que vão oferecer o serviço gratuito. A empresa IOB, especializada em informações tributárias e jurídicas, disponibiliza o site www.iob.com.br/irpf2010 para que contribuintes tirem suas dúvidas.
Os alunos e professores dos cursos de Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Comunicação Social e Tecnologia em Marketing da Universidade Tuiuti do Paraná, estarão na rua da Cidadania, na praça Rui Barbosa, em Curitiba (PR), no dia 26 de abril, entre 9h e 17h, para orientar os contribuintes no preenchimento da Declaração do Imposto de Renda.
Quem precisa declarar
Os contribuintes que ganharam acima de R$ 17.215,08 em rendimentos tributáveis em 2009 terão que fazer a declaração de ajuste do imposto de renda 2010, assim como produtores rurais que ganharam acima de R$ 86.075,40 no ano passado.
Os contribuintes que receberam rendimentos isentos (como FGTS), não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte (como 13º salário), cuja soma foi superior a R$ 40 mil (a mesma da declaração de ajuste de 2009) também precisam prestar contas.
Também precisa prestar declaração de ajuste o contribuinte que obteve, em qualquer mês de 2009, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros.
Quem teve a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil em 31 de dezembro também é obrigado a prestar contas à Receita. Ano passado, esse valor era de R$ 80 mil. Também quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e nesta condição se encontrava em 31 de dezembro.
Segundo a Receita, o contribuinte que aparecer como dependente na declaração de outra pessoa também está desobrigado de prestar contas. Contudo, seus rendimentos, bens e direitos, caso os possua, devem ser informados na declaração de quem o listou como dependente.
Este ano, a declaração de ajuste anual deve ser apresentada no período de 1º de março a 30 de abril. O contribuinte que perder o prazo pagará multa mínima de R$ 165,74 e máximo de 20% do imposto sobre a renda devida.
A declaração pode ser feita via internet, por meio do formulário que a Receita irá colocar a disposição em seu site e também do programa de envio (Receitanet), que também ficará no site do órgão. O documento pode ser entregue nas agências do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal ou em formulário, que custa R$ 5,00 para ser enviado das agências do Correio.
