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Glossário Imposto de Renda 2023: todos os termos que você precisa saber

Montamos um pequeno dicionário com os termos mais comuns na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para ajudar na declaração

Vagner Magalhães

28 fev 2023 - 06h00

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Declaração do IRPF começa a ser entregue a partir de 15 de março
Foto: LunaKate/IStock

Na hora de declarar o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2023, é possível que muitos contribuintes, que não têm intimidade com os termos utilizados no programa de declaração, tenham dúvidas sobre o significado de alguns termos. É preciso ficar atento a todos os detalhes, para evitar erros que podem levar o contribuinte à Malha Fina.

Pensando nisso, o Terra preparou um pequeno dicionário para ajudar na hora de acertar as contas com a Receita Federal do Brasil.

Conheça alguns dos principais termos para a declaração do IRPF 2023:

Alienação

É a transferência de propriedade de um bem para outra pessoa, seja ela física ou jurídica, ou seja, uma venda.

Alimentandos

São os beneficiários de pensão alimentícia, seja ela judicial ou homologada em escritura pública.

Bens e direitos

É tudo o que o contribuinte e seus dependentes possuem de um determinado ativo ou direito.

Carnê Leão

É o imposto pago mensalmente sobre rendimentos de pessoas físicas, como, por exemplo, rendimentos de aluguéis.

Contribuinte

É aquele que possui obrigação tributária, ou seja, precisa recolher impostos.

DARF

Trata-se da sigla referente ao Documento de Arrecadação de Receitas Federais. É utilizado, por exemplo, quando há imposto a pagar após a declaração anual do Imposto de Renda. Também é utilizado para pagar o Carnê Leão.

Declaração simplificada

É uma das formas de declaração do Imposto de Renda. Com ela, é possível substituir as deduções permitidas na legislação tributária pelo desconto padrão de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, limitado a R$ 16.754,34.

Declaração completa

É a declaração indicada ao contribuinte que tem muitas despesas a deduzir. Ele deve informar todos os seus gastos e rendimentos do ano anterior e guardar os comprovantes por pelo menos cinco anos. O próprio programa do Imposto de Renda ajuda a verificar se a declaração completa ou simplificada é a mais vantajosa para o contribuinte.

Dedução

É o desconto permitido em relação à base de cálculo do Imposto de Renda.

Dependentes

São aqueles que dependem legalmente de outra para o custeio das suas despesas.

Dívidas e Ônus Reais

Engloba, por exemplo, empréstimos. Ou seja, um compromisso assumido ainda não quitado.

Espólio

Bens e direitos deixados por uma pessoa que faleceu e que serão partilhados entre os seus herdeiros legais.

Ganhos de capital

Diferença entre a venda de um ativo e o seu custo de aquisição.

Imposto pago

É o imposto coletado pelo contribuinte antes da declaração do Imposto de Renda.

Imposto retido

É o tributo coletado pela fonte pagadora em nome do contribuinte.

Informe de rendimentos

É o documento emitido pela fonte pagadora com todos os rendimentos pagos ao contribuinte durante o ano, assim como o imposto retido, contribuições previdenciárias, 13º salário, entre outros.