Haddad diz que governo pode propor projeto para evitar perda de arrecadação com isenção do IR
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira que, se necessário, o governo pode enviar ao Congresso Nacional uma proposta complementar ao projeto de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$5 mil mensais para evitar perda de receitas e garantir a neutralidade fiscal da medida.
"Em caso de confirmação de um déficit um pouco maior do que a Fazenda estima, em R$1 bilhão, R$2 bilhões, o Senado pode dar a sua contribuição aprovando um projeto complementar, para não colocar em risco a neutralidade fiscal do projeto que pode ser apreciado essa semana", disse Haddad em entrevista a jornalistas na Fazenda, após reunião com o relator do projeto no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL).
Haddad afirmou que a pasta está analisando projeções da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado, que estimam perda de arrecadação de R$1 bilhão, valor que ele disse ser "facilmente ajustável", em comparação com cálculos da Fazenda, que preveem queda de receita em torno de R$4 bilhões.
"Na pior das hipóteses, estamos muito próximos do equilíbrio. Vamos julgar a conveniência de, eventualmente, um projeto complementar", afirmou. "A depender desse batimento de número, nós levaremos à consideração dele (Calheiros) uma possibilidade de um complemento até o final do ano para regular a matéria e deixar o projeto 100% neutro."
O projeto da isenção do IR foi aprovado na Câmara no início deste mês.
CRONOGRAMA E CENÁRIOS DE TRAMITAÇÃO
Calheiros afirmou que discutirá com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), e líderes partidários a possibilidade de apresentar seu relatório ainda nesta semana.
"Vou avaliar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e com os líderes partidários se é melhor apresentarmos o relatório nesta semana, porque aí discutiremos na comissão, votaremos na comissão e mandaremos para o plenário, podendo votar no mesmo dia, ou se deixamos para votar na próxima semana", disse.
Ele disse também que analisa cinco cenários diferentes de tramitação, afirmando desejar que o projeto vá do Senado direto para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Entre esses possíveis cenários, ele destacou a elaboração de emendas de redação, a supressão de matérias, desmembramento da proposta e a votação do texto como está, com o envio de projeto apreciado no Senado imediatamente para a Câmara dos Deputados após alterações.
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