Governo vai retomar projeto para taxar big techs, diz ministro: 'Pretendemos avançar no Congresso'
Segundo Juscelino Filho, Haddad garantiu que iria colocar proposta entre as prioridades; objetivo é que recursos sejam usados para subsidiar acesso à internet por pessoas carentes, diz governo
BARCELONA - O governo Lula vai retomar, neste ano, a formulação de um projeto de lei para taxar as grandes empresas de tecnologia, responsáveis pela maior parte do tráfego nas redes de internet. A princípio, os maiores alvos são a Meta (dona de WhatsApp, Instagram e Facebook), o Alphabet (dona do Google e do YouTube), Microsoft, Amazon, Apple e Netflix. O objetivo, segundo o governo, é que os recursos sejam usados para subsidiar o acesso à internet pelas pessoas carentes.
"A gente enxerga o tamanho do nosso mercado e o quanto que elas (empresas) faturam no Brasil. Nada mais justo elas estarem contribuindo de alguma forma", declarou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, em entrevista à imprensa durante o Mobile World Congress (MWC), em Barcelona.
A ideia de criar uma taxa sobre as big techs não é nova. A previsão inicial da pasta era transformar a proposta em um projeto de lei e enviar ao Congresso no ano passado. Entretanto, isso não se concretizou por "falta de espaço na agenda", justificou o ministro.
Agora, o tema foi retomado. Juscelino contou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, garantiu que iria colocar a proposta entre as prioridades da agenda a ser discutida pelo governo com o Congresso nos próximos meses.
Juscelino admitiu que a discussão será complexa, especialmente após as dificuldades enfrentadas pelo projeto que visava regulamentar as empresas de tecnologia e moderar o conteúdo das redes sociais, que gerou embates políticos. "Não é um debate fácil, nem simples, pelo ambiente que se tem hoje imposto dentro do Congresso Nacional."
Por outro lado, o ministro disse que está conversando com os parlamentares e com as próprias empresas a fim de criar um projeto mais redondo. Ele acrescentou que o clima no Parlamento está melhor neste ano e que as presidências tanto da Câmara quanto do Senado estão alinhadas e em sintonia com o governo. "A gente vai conseguir avançar bem este ano."
Big techs estão no centro da tensão política
Caso o projeto de taxar as big techs seja mesmo tirado da gaveta, a tramitação vai ocorrer em meio a um embate político, uma vez que a maioria das big techs se alinhou ao governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, está numa queda de braço envolvendo o X, de Elon Musk, e o Rumble, plataforma de vídeos escolhida pela direita para difundir suas ideias — e, em alguns casos, desinformação.
Ao longo dos últimos meses, o ministro aplicou multas a essas empresas, determinou a remoção de conteúdos e bloqueio de contas. Isso gerou reação dos Estados Unidos. Moraes se tornou alvo de uma ação aberta pela Rumble e pela Trump Media, acusado de violar a soberania norte-americana
Questionado sobre essas tensões, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, admitiu que elas afetam o andamento do projeto, mas ponderou que não são exatamente novas, dando a entender que o problema poderia ser contornado. "É claro que, de alguma forma, afeta, mas é uma coisa que já vem acontecendo."
Juscelino minimizou também o aviso do governo dos Estados Unidos de que iria retaliar países que impusessem taxas às empresas de tecnologia norte-americanas. O ministro ponderou que o próprio Congresso de lá tem projetos para criar espécies de fundos setoriais. "O que a gente quer é pautar o debate, é buscar construir", disse.
O jornalista viajou para a cobertura do Mobile World Congress, em Barcelona, a convite da Huawei
