Governo pediu Pé-de-Meia e Vale Gás no Orçamento, mas tem de indicar onde cortar, diz relator
Segundo senador Angelo Coronel bolsa para estudantes terá custo de cerca de R$ 12 bi, enquanto auxílio para compra de gás tem impacto em torno de R$ 3,5 bi
BRASÍLIA - O relator do Orçamento deste ano, Angelo Coronel (PSD-BA), disse nesta terça-feira, 11, que aguarda uma resposta do governo sobre como deve ser feito o remanejamento na peça orçamentária para incluir os recursos do Pé-de-Meia e do Auxílio Gás.
Segundo o senador, a bolsa para estudantes do Ensino Médio terá um custo de cerca de R$ 12 bilhões, enquanto o auxílio para compra de gás tem um impacto de cerca de R$ 3,5 bilhões. Até o momento, só há R$ 600 milhões para o benefício previstos na peça orçamentária - valor suficiente apenas para o pagamento da parcela de fevereiro, como mostrou o Estadão.
"O Pé-de-Meia o governo pediu que fosse ajustado durante o exercício de 2025, mas que já constasse no Orçamento. O vale-gás tem um valor orçado, mas bem aquém da realidade. Esperamos que hoje ou até amanhã o governo nos remeta de onde cortar tanto o Pé de Meia quanto o vale-gás", disse.
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, em fevereiro, liberar R$ 6 bilhões do Pé de Meia que haviam sido bloqueados por operarem fora do Orçamento, em desrespeito às regras fiscais. A Corte de Contas, porém, deu 120 dias para o governo apresentar uma solução que colocasse as despesas com o programa na peça orçamentária.
"Se não veio com a previsão no Orçamento, o governo precisa dizer onde deverá ser cortado para atender aos programas do governo federal. Não será o relator que vai cortar, a bel-prazer, para atender aos programas do governo", disse Coronel, após reunião com líderes da Comissão Mista de Orçamento.
O senador afirmou, ainda, que outro ponto de negociação no Orçamento envolve a inclusão de recursos marcados como "restos a pagar" na peça orçamentária.
"Os restos a pagar, principalmente das obras iniciadas e paralisadas, é meritório que recebam novos recursos, para não ficar esqueletos de obras. Não chegamos a um valor (de impacto das obras), mas acredito que até sexta-feira o governo deverá dar uma ideia de quanto deverá ser alocado como restos a pagar. Não sabemos o valor, porque são de vários exercícios", declarou.
Coronel se reunirá nesta quarta-feira, 12, junto do presidente da Comissão Mista de Orçamento Julio Arcoverde (PP-PI), e do líder do governo do Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), com a ministra Gleisi Hoffman (Relações Institucionais) para tratar de ajustes no Orçamento.
A expectativa é a de que, na reunião, sejam discutidos os ajustes relacionados aos programas e às emendas parlamentares - pivô de imbróglio com o STF.
O relator do Orçamento também deve se reunir com o ministro Rui Costa (Casa Civil) nesta quarta para ouvir sugestões e fazer todos os ajustes na peça. Segundo Coronel, o governo deve indicar o que deve ser cortado de um lado para ser colocado no outro.
O encontro com Gleisi acontecerá no Planalto no final da tarde de amanhã. A reunião com Rui Costa, no início da tarde. Em seguida, Arcoverde e Coronel voltarão à Câmara para uma reunião de líderes, para que haja um acordo sobre a redação final do orçamento. O texto deve ser publicado no domingo, 16. O relator estima que a votação aconteça na terça-feira, 18, na Comissão Mista de Orçamento e na quarta, 19, no Congresso.
