Governo deve zerar imposto de importação de todos os óleos vegetais para tentar conter inflação
Ideia da medida seria gerar competição no mercado de óleos vegetais; óleo de soja é considerado pelo Executivo um dos vilões da alta de preços, após ter subido 29% em 2024
BRASÍLIA - O governo deve zerar temporariamente o imposto de importação de todos os óleos vegetais, relataram pessoas a par do assunto ao Estadão/Broadcast. A medida deve incluir óleo de soja, de milho, de girassol, de canola e de palma. A proposta está em análise no âmbito do grupo interministerial que discute medidas para redução dos preços dos alimentos.
A proposta foi apresentada na quinta-feira, 27, pela indústria de óleos vegetais ao ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. A ideia é que Fávaro leve a proposta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em reunião nesta manhã.
A proposta do setor vem após o governo pedir um aceno do agronegócio com entregas concretas das empresas para ajudar na redução do preço do óleo de cozinha, sobretudo de soja. O pedido do governo foi feito em reunião com representantes da indústria processadora de soja e de biodiesel.
Apesar da proposta incluir toda a cadeia de óleos vegetais, o foco principal é o óleo de soja. Atualmente, óleo de soja proveniente de países do Mercosul é internalizado sem imposto de importação, advindo sobretudo da Argentina e do Paraguai. Para produto importado de fora do bloco, incide tarifa de 9% sobre o óleo de soja bruto e de 10% sobre o óleo de soja refinado envasado.
A proposta da indústria é zerar temporariamente a Tarifa Externa Comum (TEC) para todas as origens e óleos vegetais. Para tal, o produto precisaria ser incluído na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec), o que depende de deliberação da Câmara de Comércio Exterior (Camex).
A ideia, segundo pessoas da indústria, é gerar competição no mercado de óleos vegetais. De acordo com fontes, os preços internos estão em paridade com os preços externos, mas mesmo assim a medida "deve ajudar o mercado".
Na avaliação da indústria, a isenção do imposto sobre importação neste momento não causaria impactos ao mercado local. A ideia do setor é que a medida seja vista como uma alternativa para frear a alta dos preços dos alimentos e uma saída para evitar que medidas heterodoxas sejam adotadas, como eventual controle de exportações de produtos agropecuários.
Com a proposta, o setor pretende mostrar disposição em ajudar o governo a encontrar soluções conjuntas para conter a alta dos preços dos alimentos. O óleo de soja é considerado pelo Executivo um dos vilões da inflação, após ter subido 29% em 2024.
