Governo deve arrecadar até R$ 20 bilhões a mais com alta do Imposto de Importação
Análise da Instituição Fiscal Independente (IFI) aponta que governo tem se esforçado para ampliar arrecadação com aumentos pontuais de impostos desde 2023
BRASÍLIA - O aumento no Imposto de Importação para bens de capital e de informática e telecomunicações pode gerar uma arrecadação de R$ 14 bilhões a R$ 20 bilhões, segundo a Instituição Fiscal Independente (IFI). A análise consta no Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de fevereiro, divulgado nesta quinta-feira, 26.
"A expectativa é de uma arrecadação adicional entre R$ 14 bilhões e R$ 20 bilhões, em 2026. São mais de mil e duzentos produtos (veja a lista aqui) que tiveram suas tarifas majoradas, incluindo máquinas, componentes eletrônicos, computadores, celulares, roteadores, servidores, equipamentos médicos, equipamentos agrícolas e de construção, entre outros", escreve a IFI.
Segundo o documento, o governo tem feito um esforço para ampliação da arrecadação com aumentos pontuais de impostos desde 2023 para enfrentar o "estrangulamento fiscal".
Apesar de o relatório citar que a justificativa oficial de integrantes do governo para o aumento do imposto é uma política protecionista da indústria nacional, questiona que os efeitos industrializadores são demorados, enquanto a arrecadação é imediata.
"Ocorre que o efeito arrecadatório é imediato, já a substituição de produtos e insumos importados por produção nacional, se ocorrer, se dará a médio e longo prazos", continua.
A IFI aponta que os porta-vozes do governo minimizam esse efeito arrecadatório da medida, mas diz que os impactos positivos de medidas protecionistas na indústria nacional é controverso.
"O efeito industrializante de medidas protecionistas, via tarifas de importação, ao longo da história econômica brasileira, é ponto controverso na literatura especializada e contradita evidências empíricas recentes, como os resultados iniciais do tarifaço adotado pelo governo do presidente Donald Trump alcançados pela economia americana", completa.
