Governo corta mais uma parte das tarifas de importação que haviam sido elevadas neste ano
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou uma nova rodada de cortes de Imposto de Importação nesta quinta-feira, revertendo, entre outros pontos, mais uma parte das elevações de tarifas promovidas mais cedo neste ano para bens de capital e de informática.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), 970 bens de capital, informática e telecomunicações terão tarifas zeradas. Desse total, 779 tiveram concessão ou renovação do benefício em decisão que o MDIC classificou como rotineira.
O restante diz respeito ao aumento de tarifas promovido neste ano para mais de 1200 itens. Após reduzir a zero, em fevereiro, a cobrança sobre 105 desses produtos, o MDIC agora fez o corte para outros 191 itens. A decisão foi antecipada pela Reuters.
A concessão foi feita após pedido de empresas que alegam não haver produção nacional equivalente para os produtos afetados. As solicitações serão analisadas pelo governo em um prazo de até quatro meses, e o benefício poderá ser mantido após comprovação de ausência de equivalente no mercado doméstico.
O prazo para que as empresas façam pedidos fica aberto até 30 de março. Portanto, ainda há possibilidade de nova decisão do governo sobre outros itens.
Também na reunião do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) desta quinta-feira o MDIC disse que foram zeradas tarifas de medicamentos usados em tratamentos de diabetes, Alzheimer, Parkinson e esquizofrenia; fungicidas e inseticidas para controle de pragas na agricultura; insumos para indústria têxtil; lúpulo para fabricação de cerveja; e produtos usados em nutrição hospitalar.
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