Governo avalia reduzir impostos sobre querosene de aviação para baratear passagens
Proposta enviada pelo Ministério de Portos e Aeroportos prevê redução de tributos para amenizar impacto da alta do combustível no setor
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O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) enviou uma proposta ao Ministério da Fazenda, à Casa Civil da Presidência da República, ao Ministério de Minas e Energia (MME) e à Petrobras com medidas voltadas à redução dos impactos da alta do preço internacional do petróleo sobre o setor aéreo. A informação foi confirmada ao Terra nesta segunda-feira, 6.
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Elaborado pela Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), o documento sugere a redução das alíquotas de PIS/Cofins sobre o querosene de aviação (QAV), do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para empresas aéreas e do Imposto de Renda incidente sobre o leasing de aeronaves.
A iniciativa ocorre após a Petrobras anunciar, no dia 1º, um reajuste superior a 50% no preço médio do combustível vendido às distribuidoras a partir deste mês de abril, o que afeta diretamente os custos operacionais das companhias aéreas.
O aumento acompanha a valorização do petróleo e de seus derivados no mercado internacional, impulsionada pela guerra no Oriente Médio, que levou ao bloqueio do Estreito de Ormuz, rota estratégica por onde passa cerca de 20% da oferta global da commodity.
Após o anúncio, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) destacou que o querosene de aviação passou a representar 45% dos custos operacionais das companhias. Segundo a entidade, a alta compromete a abertura de novas rotas e a oferta de serviços, o que pode restringir a conectividade e a democratização do transporte aéreo.
Na sequência, com o objetivo de amenizar os impactos e, possivelmente, conter os preços ao consumidor, a Petrobras anunciou um mecanismo que permite o parcelamento dos pagamentos pelas distribuidoras.
Em nota ao Terra, o Ministério de Portos e Aeroportos informou que outras medidas ainda estão em fase inicial de discussão e precisam amadurecer antes de serem encaminhadas.
"O objetivo é preservar a competitividade das empresas, evitar repasses excessivos ao consumidor e manter a conectividade aérea no país. O material foi encaminhado como subsídio técnico para avaliação e, neste momento, integra tratativas internas do governo federal sobre sua viabilidade", disse a pasta.
