Governo anuncia ajuda para setor aéreo e novas subvenções sobre diesel e GLP
O governo federal anunciou nesta segunda-feira que implementará mais uma rodada de subvenção para o diesel, desta vez para o produtor nacional, em valor equivalente a R$0,80 por litro do combustível, além de cortar tributos do biodiesel e criar uma subvenção sobre o GLP para mitigar impactos da guerra no Irã sobre os preços.
O Palácio do Planalto também informou em nota que será editado um decreto para zerar o PIS/Cofins sobre combustível de aviação, e ainda foram anunciadas novas linhas de crédito para companhias aéreas e adiamento do pagamento de tarifas de navegação por essas empresas.
O governo já havia anunciado em março medidas de corte tributário e subvenção sobre o óleo diesel, com impacto de R$0,64 por litro do produto, além de uma taxação sobre as exportações de petróleo.
Depois, negociou uma subvenção de mais R$1,20 para importadores de diesel -- valor a ser custeado em partes iguais pela União e Estados, com 25 unidades federativas tendo aderido ao acordo. O custo será de R$4 bilhões em dois meses, segundo o governo.
Em relação à subvenção para os produtores brasileiros de diesel, a medida será adotada unicamente com recursos federais, com valor de R$0,80 por litro. O custo será de R$3 bilhões por mês.
"Em contrapartida, os produtores deverão aumentar o volume vendido aos distribuidores e garantir o repasse do benefício aos preços ao consumidor", disse o Planalto em nota.
De acordo com o Planalto, a medida provisória também vai autorizar o governo a pagar uma subvenção de R$850 sobre cada tonelada de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) importado, com valor total de R$330 milhões. A validade será de dois meses, com possibilidade de prorrogação por mais dois meses.
"O produto importado será comercializado ao mesmo preço daquele produzido no Brasil, reduzindo o impacto da guerra sobre o dia a dia da população mais vulnerável", disse.
Em outra frente, o governo também disse que publicará decreto que zera Pis/Cofins sobre o biodiesel, gerando uma economia de R$0,02 por litro do combustível.
SETOR AÉREO
Para o setor aéreo, o governo anunciou que vai zerar Pis/Cofins sobre o querosene de aviação, gerando economia de R$0,07 por litro.
Além disso, serão implementadas duas linhas de crédito. A primeira conta com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), terá valor total de até R$2,5 bilhões por mutuário e foco em reestruturação financeira das empresas. A segunda terá foco no capital de giro de seis meses, com R$1 bilhão alocados.
As companhias aéreas ainda pagarão apenas em dezembro as tarifas de navegação da Força Aérea Brasileira referentes aos meses de abril, maio e junho.
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