Galípolo e presidente do Banco Popular da China assinarão nesta terça acordo de swap de moedas
Segundo BC, objetivo é 'fornecer liquidez para facilitar o funcionamento dos mercados financeiros'; Brasil já tem acordo semelhante com EUA
BRASÍLIA - O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e o presidente do Banco Popular da China (PBOC), Pan Gongsheng, assinarão nesta terça-feira, 13, em Pequim, um acordo de swap de moedas locais entre os bancos centrais dos dois países.
Em nota, o BC informa que o "objetivo desse acordo é o de fornecer liquidez para facilitar o funcionamento dos mercados financeiros em caso de necessidade".
O swap, como diz o termo em inglês, significa "troca". Nesse caso, se o Banco Central brasileiro precisar ter acesso a yuans, ou seja, a moeda chinesa, ele pode simplesmente trocar por reais. Diferentemente da compra, a operação funcionaria como uma espécie de empréstimo, incorporando as variações de ambas as moedas e também dos juros. O objetivo da operação é prover liquidez para momentos de emergência.
Os limites e condições para a execução do acordo de swap de moedas entre Brasil e China estão definidos na Resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) nº 5.211, publicada nesta segunda-feira, 12, no BC Correio. A deliberação do CMN ocorreu em reunião extraordinária da última sexta-feira, 9.
Segundo a norma, o valor máximo em aberto das operações decorrentes do acordo é de R$ 157 bilhões e serão admitidas a realização de operações por até cinco anos, podendo ser prorrogado conforme interesse das partes.
"Os valores em reais recebidos pelo Banco Popular da China serão creditados em conta especial de depósito aberta em seu nome no Banco Central do Brasil, sem remuneração ou acesso a crédito, cuja utilização será restrita às movimentações de recursos vinculadas à execução do acordo", diz a resolução.
O BC lembrou, em nota, que possui acordo semelhante com o Federal Reserve (Fed), banco central dos EUA, que possibilita que a autoridade monetária do Brasil tenha acesso a dólares americanos por meio de uma operação compromissada, tendo em contrapartida títulos do Tesouro americano. Já o PBOC tem 40 acordos de swap de moedas com bancos centrais semelhantes ao que será assinado nesta terça com o Brasil.
"Esses acordos de swap de moedas têm se tornado comuns entre os bancos centrais, especialmente desde a crise de 2007. O BCB já tem conversas com outros bancos centrais para a realização de acordos semelhantes ao que será assinado com o PBOC amanhã."
O texto da norma diz ainda que o BC, no momento da contratação das operações, "deverá observar as taxas de câmbio, relativas às duas moedas, praticadas nos mercados cambiais nacionais e internacionais e as taxas de juros e prêmios de riscos das obrigações soberanas transacionadas nos mercados financeiros nacional e internacional, de forma a assegurar que as condições estabelecidas e acordadas garantam o equilíbrio econômico-financeiro dos haveres e/ou das obrigações eventualmente assumidos".
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou à China nesta semana pela segunda vez no atual mandato. A missão se insere num contexto de diversificação e ampliação de parcerias buscado por Lula, após o acordo estratégico selado com Xi Jinping no ano passado em Brasília.
A Apex Brasil anunciou nesta segunda-feira, dia 12, negócios empresariais de gigantes chinesas com o Brasil, nos setores de delivery e fast-food, entre outros, além do mercado de semicondutores. O presidente da Apex Brasil, Jorge Viana, antecipou que os investimentos entre empresas em geral vão somar cerca de RS$ 27 bilhões.
