EUA divulgam produtos isentos de tarifas em investigação sobre trabalho forçado; consulte a lista

EUA concluem investigação, alegam ‘práticas incoerentes’ e propõem tarifaço de 25% ao Brasil:

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  EUA concluem investigação, alegam ‘práticas incoerentes’ e propõem tarifaço de 25% ao Brasil
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Os Estados Unidos decidiram propor uma nova tarifa de 12,5% sobre produtos brasileiros, após concluírem uma investigação relacionada ao trabalho forçado. A medida ocorre um dia após o anúncio de outra tarifa de 25% sobre o Brasil, com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, que pode ser usada para "responder a práticas injustificáveis, desarrazoadas ou discriminatórias de governos estrangeiros que oneram ou restringem o comércio dos EUA".

A investigação sobre bens produzidos com trabalho forçado foi iniciada em 12 de março de 2026 pelo Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) e abrangeu 60 países. A conclusão foi que 54 das economias investigadas "não impuseram nem fizeram cumprir efetivamente a proibição da importação de bens produzidos com trabalho forçado". Para elas, a alíquota cobrada será de 12,5%.

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São elas: Argélia, Angola, Argentina, Austrália, Bahamas, Bahrein, Bangladesh, Brasil, Camboja, Chile, China, República Popular da, Colômbia, Costa Rica, República Dominicana, Egito, El Salvador, Guatemala, Guiana, Honduras, Hong Kong, China, Índia, Iraque, Israel, Japão, Jordânia, Cazaquistão, Kuwait, Líbia, Malásia, Marrocos, Nova Zelândia, Nicarágua, Nigéria, Noruega, Omã, Peru, Filipinas, Catar, Rússia, Arábia Saudita, Cingapura, África do Sul, Coreia do Sul, Sri Lanka, Suíça, Taiwan, Tailândia, Trinidad e Tobago, Turquia, Emirados Árabes Unidos, Reino Unido, Uruguai, Venezuela e Vietnã.

Outras seis economias, segundo o governo dos EUA, não conseguiram aplicar de forma eficaz a proibição da importação de bens produzidos com trabalho forçado: Canadá, Equador, União Europeia, Indonésia, México e Paquistão. Essas economias proíbem a importação de produtos fabricados com trabalho forçado, assumiram compromissos por meio de um Acordo de Comércio Recíproco, mas impuseram um regime parcial para impedir a importação de certos produtos fabricados com trabalho forçado. Nesse caso, a tarifa será de 10%. Segundo o Representante Comercial, as falhas sobrecarregam ou restringem o comércio dos EUA.

Ao mesmo tempo, o governo dos EUA publicou um anexo com os produtos isentos de cobrança. A lista coincide com a divulgada na segunda-feira, quando foi concluída a investigação com base na Seção 301. Ela pode ser consultada abaixo:

O Representante Comercial dos EUA também propôs um mecanismo que permitiria que um determinado volume de importações de vestuário e têxteis de certas economias entrasse no país com uma alíquota tarifária reduzida.

A recomendação ainda não constitui medida definitiva e está sujeita aos procedimentos administrativos previstos na legislação norte-americana. O USTR abriu consulta e audiência pública sobre as decisões.