Dívida pública do Brasil deve atingir 100% do PIB no 1º ano do próximo governo, prevê FMI
Situação das contas públicas tem piorado desde 2023, e dívida deve alcançar 96,5% do PIB neste ano, no maior nível de endividamento desde 2020
NOVA YORK - O Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê a dívida pública brasileira no patamar de 100% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2027, no primeiro ano do próximo governo. O alerta consta do novo relatório Monitor Fiscal, publicado nesta quarta-feira, 15, às margens das reuniões de Primavera do organismo, nesta semana, em Washington, nos Estados Unidos.
Se o FMI estiver certo, a dívida pública brasileira alcançará 100% do PIB antes mesmo da economia mundial como um todo. O fundo espera que a dívida pública global alcance 100% do PIB até 2029, um ano antes da previsão do organismo, feita há um ano.
No caso do Brasil, o marco preocupante virá depois de meia década de piora da situação das contas públicas domésticas. A dívida pública brasileira segue em trajetória crescente desde 2023, no primeiro ano da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e deve alcançar 96,5% neste ano. Trata-se do maior nível de endividamento desde 2020, quando o mundo teve de afrouxar suas políticas fiscais para lidar com a covid-19. Na ocasião, a dívida pública como proporção do PIB brasileiro chegou a 96%.
As novas projeções do fundo pioram o cenário traçado para as contas públicas brasileiras em relação às estimativas divulgadas em outubro do ano passado, durante as reuniões anuais do organismo. Na ocasião, o FMI previu que a dívida pública chegaria a 98,1% do PIB apenas em 2030 e traçou um cenário menos grave para o País. No cenário atualizado, a taxa alcançará 105,5% no primeiro ano da próxima década.
Se nada for feito, o FMI estima que a dívida pública brasileira chegará a 106,5% do PIB até 2031. O fundo projeta piora de 12,6 pontos porcentuais na atual gestão de Lula. Na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, houve melhora de menos de 1 ponto porcentual, segundo o organismo.
A dívida bruta como proporção do PIB é um dos principais indicadores de solvência de um país e, por isso, é monitorada de perto por agências de classificação de risco e investidores. O FMI calcula o indicador de modo distinto: inclui os títulos do Tesouro detidos pelo Banco Central (BC), que não entram nas contas do governo brasileiro, para garantir comparabilidade com os demais países.
Superávit primário só em 2027
O FMI também está mais cético em relação às metas fiscais de curto prazo e segue descartando que o País coloque as contas no azul no governo Lula 3. O organismo projeta déficit primário de 0,5% do PIB neste ano, ante 0,4% no ano passado. A meta do governo é resultado primário zero, com margem de 0,25% do PIB para cima ou para baixo.
A piora das projeções do FMI acompanha um temor do mercado de aumento de gastos públicos em 2026 por conta da corrida ao Planalto. A indicação do novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, para suceder Fernando Haddad, contudo, foi vista como uma blindagem às contas públicas brasileiras. Na semana passada, ele disse que ainda há um debate interno na bancada do PT na Câmara sobre projetos que estão para entrar na pauta da Casa e que têm potencial impacto fiscal.
Para o FMI, o Brasil deve engrenar em uma melhor trajetória fiscal a partir de 2027. Na ocasião, ainda deve apresentar déficit primário de 0,4% do PIB. O esperado retorno do superávit primário deve vir em 2028, segundo ano do futuro governo, quando deve ficar em 0,1% do PIB, prevê o FMI.
Se suas projeções se confirmarem, serão cinco anos de contas no vermelho desde o último resultado primário, alcançado em 2022, último ano da gestão Bolsonaro. Vale notar que, naquele ano, o governo contou com receitas extraordinárias da privatização da Eletrobras e com a PEC dos Precatórios, que permitiu o parcelamento e o adiamento de dívidas judiciais da União, aliviando o gasto no curto prazo.
A partir de 2028, o FMI prevê melhores notícias para o Brasil no que se refere às metas fiscais. O resultado primário como proporção do PIB deve melhorar de forma gradual e alcançar 0,6% em 2031.
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