Dívida pública desacelera mas se mantém em 84% do PIB, mostra BC
Dados divulgados nesta sexta-feira mostram que a Dívida Bruta do Governo Geral fechou junho aos R$ 6,729 trilhões
BRASÍLIA - Apesar dos gastos dos governos para fazer frente à pandemia do novo coronavírus, a dívida pública brasileira desacelerou em junho em proporção do Produto Interno Bruto (PIB).
Dados divulgados nesta sexta-feira, 30, pelo Banco Central mostram que a Dívida Bruta do Governo Geral fechou junho aos R$ 6,729 trilhões, o que representa 84% do PIB. Apesar de o endividamento ter crescido nominalmente, o porcentual é menor que os 84,6% de maio. No melhor momento da série, em dezembro de 2013, a dívida bruta chegou a 51,5% do PIB.
Com o aumento de despesas públicas em função da pandemia de covid-19, a expectativa é de que a dívida bruta continue em patamares altos nos próximos meses no Brasil. Este é um dos principais fatores de preocupação dos economistas do mercado financeiro.
A Dívida Bruta do Governo Geral - que abrange o governo federal, os governos estaduais e municipais, excluindo o Banco Central e as empresas estatais - é uma das referências para avaliação, por parte das agências globais de classificação de risco, da capacidade de solvência do País. Na prática, quanto maior a dívida, maior o risco de calote por parte do Brasil.
Na proposta de emenda à Constituição (PEC) que autorizou uma nova rodada do auxílio emergencial está prevista uma meta para a dívida pública no arcabouço das regras fiscais. Para garantir a sustentabilidade fiscal, a emenda prevê a necessidade de definição de uma trajetória de convergência do montante da dívida com os limites a serem definidos.
O texto autoriza medidas de ajuste para as contas públicas alcançarem a trajetória desejada e o planejamento de alienação de ativos para a redução da dívida, como é o caso das privatizações de empresas e venda de imóveis.
O BC informou ainda que a Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) passou para 60,9% do PIB em junho. A DLSP atingiu R$ 4,878 trilhões. A dívida líquida apresenta valores menores que os da dívida bruta porque leva em consideração as reservas internacionais do Brasil.
Contas no vermelho em R$ 65,5 bilhões em junho
O setor público consolidado (Governo Central, Estados, municípios e estatais, com exceção de Petrobras e Eletrobras) apresentou déficit primário de R$ 65,508 bilhões em junho, informou o BC.
O resultado primário reflete a diferença entre receitas e despesas do setor público, antes do pagamento dos juros da dívida pública.
O resultado fiscal de junho foi composto por um déficit de R$ 75,083 bilhões do Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e INSS).
Já os governos regionais (Estados e municípios) influenciaram o resultado positivamente com R$ 8,391 bilhões no mês. Enquanto os Estados registraram um superávit de R$ 7,541 bilhões, os municípios tiveram resultado positivo de R$ 850 milhões. As empresas estatais registraram superávit primário de R$ 1,183 bilhão.
No ano, com a ajuda das finanças regionais, as contas acumulam déficit de R$ 5,208 bilhões. O déficit fiscal no primeiro semestre do ano ocorreu na esteira do déficit de R$ 55,155 bilhões do Governo Central (1,34% do PIB). Os governos regionais (Estados e municípios) apresentaram um superávit de R$ 47,006 bilhões (1,14% do PIB) no período. As empresas estatais registraram um resultado positivo de R$ 2,940 bilhões no período.
