Dino diz que decisão ligada à Lei Magnitsky não tem relação com queda da Bolsa: 'Especulação financeira'
As ações dos principais bancos brasileiros registraram fortes perdas na terça, logo após a decisão do ministro do STF
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Flávio Dino afirmou que sua decisão sobre a Lei Magnitsky não tem relação com a queda da Bolsa, atribuindo perdas a especulação financeira, e esclareceu que a medida segue princípios consolidados do direito internacional.
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que sua decisão que pode afetar a aplicação da Lei Magnitsky, dos EUA, não tem "nada a ver" com a queda de 2,10% da Bolsa de Valores de São Paulo, a B3,na terça-feira, 19.
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As ações dos principais bancos brasileiros registraram fortes perdas na terça, com Banco do Brasil caindo 5,5%, BTG Pactual (-4%), Itaú (-3,5%) e Bradesco (-3,5%).
“Não sabia que eu era tão poderoso: R$ 42 bilhões de especulação financeira. A sorte é que a velhice ensina a não se impressionar com poucas coisas. É claro que uma coisa não tem nada a ver com a outra”, disse Dino, segundo a TV Globo, em evento do Tribunal Superior do Trabalho.
Dino afirmou também que sua decisão se baseou em princípios já consolidados no direito internacional. “Foi uma decisão entre tantas obviedades do princípio da territorialidade. Conteúdo nada heterodoxo, mera repetição de conceitos assentados no mundo.”
Na prática, a decisão proíbe a aplicação, no Brasil, de sentenças judiciais e leis estrangeiras que não estejam validadas por acordos internacionais ou referendadas pela Justiça brasileira.
Mais cedo, em meio aos ruídos desencadeados pela decisão, Dino deu um novo despacho, esclarecendo que sua decisão não tem impacto sobre tribunais internacionais reconhecidos pelo Brasil, como a Corte Interamericana de Direitos Humanos.
