Pequenos negócios são o motor da economia no Brasil, dizem especialistas
Empreendedores geram empregos e asseguram estabilidade aos funcionários, apesar das dificuldades que enfrentam para gerir o negócio
A importância de feirantes, costureiras, confeiteiras e sapateiros pode até ser deixada de lado quando pensamos em geração de empregos e fortalecimento da economia. No entanto, esses micro e pequenos empresários fazem parte dos 30% responsáveis pelo Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil.
Especialistas em economia que analisam dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) não ignoram esses profissionais. O dado mais recente, de março, aponta que o país registrou 136 mil contratações. Desse total, quase 90% foram realizadas pelas micro e pequenas empresas, segundo relatório disponibilizado pelo Sebrae.
"As micro e pequenas empresas, nos últimos anos, estão segurando muito a questão dos empregos", analisa o economista Luiz Gustavo Barbosa, que também é professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Considerados pelo especialista o "motor da economia brasileira", esses negócios proporcionam empregos mais estáveis, pois precisam dos empregados para fazer sua atividade, apesar das dificuldades que enfrentam para administrar o negócio.
Das 19,3 milhões de empresas brasileiras, 13,4 milhões são pequenos negócios, indica relatório divulgado pelo Ministério da Economia no início de junho.
"As maiores dificuldades deles são com relação à administração de crédito, porque a renda se mistura com a vida pessoal e profissional; acessar novos mercados, ou seja, sair da característica local; e a digitalização", enumera o especialista.
Micro e pequenos negócios sobreviveram à pandemia
A importância dos pequenos negócios para a economia do país ficou mais evidente durante a pandemia de Covid-19. A versatilidade dos empreendedores, que podiam adaptar seu negócio à demanda do mercado, fez com que muitos sobrevivessem às restrições impostas pela crise sanitária.
Mas o presidente do Sebrae Nacional, Carlos Melles, destaca como crucial a iniciativa da entidade em conhecer os desafios dos micro e pequenos empresários naquele cenário. Pesquisas realizadas pelo Sebrae apontaram que cerca de 70% deles paralisaram as vendas por completo.
"Nós, então, entramos com uma campanha rigorsa 'Compre do Pequeno', destacando sua importância para a economia e os incentivamos a se reinventar e digitalizar", lembra.
De acordo com Melles, o Sebrae também atuou na abertura de novos mercados, por meio de parcerias com o Facebook, iFood, Magazine Luiza e Amazon, entre outras empresas de marketplace, para impulsionar a participação dos pequenos negócios nas plataformas digitais. O aplicativo Sebrae também foi outra aposta da entidade, no qual estão reunidos cursos, conteúdos educativos, informações de mercado e dicas de empreendedorismo e gestão para quem está começando um novo negócio.
"Podemos afirmar que o peso dos pequenos negócios na economia brasileira, com 30% do PIB do país, só é possível porque existe uma legislação que cria mecanismos de incentivo ao empreendedorismo, e que resultou, entre outros avanços, na criação da figura jurídica do MEI, em 2008", diz o presidente.
O Simples Nacional é um regime tributário exclusivo para micro e pequenas empresas, que permite a formalização e inclusão previdenciária de trabalhadores autônomos antes encontrados na informalidade. A principal característica do Simples, lembra Melles, é a redução da carga tributária e da burocracia exigida aos empreendedores.
Sete em cada dez empresas do Brasil são de microempreendedores individuais (MEIs), segundo dados divulgados pelo Ministério da Economia no início de junho.
Além do acesso a direitos comumente assegurados a trabalhadores celetistas - como Previdência Social -, empresas que optam pelo Simples Nacional têm o dobro de chances de sobreviver, em comparação àquelas que não optaram pela tributação. É o que mostra um estudo elaborado pelo Sebrae, a partir de dados da Receita Federal e de pesquisa de campo com empreendedores.
"A lei do microempreendedor individual é revolucionária no mundo. Ela significou o rompimento da pessoa ser empregada dos outros, para ser empresária, dona do seu tempo, além de permitir a emissão de nota fiscal, previdência, aposentadoria por invalidez, dentre outros direitos", argumenta Melles.
Políticas públicas priorizam microempreendedores
Além do próprio Sebrae, que apoia e fomenta a criação, expansão e modernização das micro e pequenas empresas, o poder público também tem priorizado os microempreendedores. Iniciativas em favor do aumento da oferta de crédito, como o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e o Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe), por exemplo, foram essenciais na pandemia.
O mesmo vale para redução da burocracia e peso da tributação, bem como iniciativas para aumentar a capacitação dos donos de micro e pequenas empresas. Carlos Melles destaca ainda que o Governo Federal tem se esforçado para apoiar os pequenos negócios que não estão com o pagamento de tributos em dia.
Por meio da adesão ao programa de pagamento de débitos no âmbito do Simples Nacional, empreendedores podem quitar dívidas com descontos proporcionais às perdas de faturamento durante a pandemia.
"A gente hoje considera que esse time formalizado sustenta 86 milhões de brasileiros. No primeiro trimestre de 2022, foram abertos 740 mil MEIs no Brasil", acrescenta Melles.
O segmento com o maior número de empregados é a área de Serviços, com 420 mil profissionais. Depois, aparece o Comércio, com 210 mil.
Cadastro no MEI
Segundo o gerente de Políticas Públicas do Sebrae, Silas Santiago, o cadastramento no MEI é feito diretamente no site Portal do Empreendedor. Basta preencher o formulário com os dados pessoais, qual atividade vai exercer e em que localidade.
"Em cerca de 15 minutos o empreendedor já consegue abrir seu negócio. Antes de ele se inscrever, é bom verificar com o município se aquela atividade pode ser realizada no endereço que ele pretende, já que há limitações para determinados negócios em algumas áreas", orienta.
O gerente explica que o MEI tem algumas obrigações, como: pagar um carnê mensal, boleto pelo qual o microempreendedor individual vai recolher seus impostos e a contribuição para o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS); e preencher o formulário, disponível no Portal do Empreendedor, com tudo que vendeu por cada mês.
Santiago faz parte do Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação e Legalização das Empresas e Negócios, vinculado ao Ministério da Economia, e explica que o órgão tem um poder regulamentador completo na área de micro e pequenas empresas. Segundo ele, uma das conquistas com a criação do Comitê é facilitar a abertura de pequenos empreendimentos no país.
"Hoje, pelo Mapa de Empresas, aponta-se que o tempo de abertura no Brasil é rápido, o que melhora o ambiente de negócios. Mas é muito importante o empreendedor procurar o Sebrae para se preparar adequadamente em todos os quesitos", destaca.
*Com edição de Estela Marques.
