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Eduardo Braga será o relator da reforma tributária no Senado

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prevê tramitação de dois meses do projeto na Casa e votação no 'meio do segundo semestre'

11 jul 2023 - 10h58
(atualizado às 12h52)
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BRASÍLIA - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou o senador Eduardo Braga (MDB-AM) como o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45 da reforma tributária.

O anúncio foi feito após reunião do presidente do Senado com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Como mostrou o Estadão mais cedo, a decisão foi tomada ontem à noite.

Decisão foi anunciada por Pacheco após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad
Decisão foi anunciada por Pacheco após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad
Foto: Roque de Sá/ Agência Senado / Estadão

As negociações para a escolha de Braga avançaram ontem à noite. Braga é líder do MDB no Senado, partido que lidera o segundo maior bloco partidário da Casa, formando ainda por União Brasil, Podemos, PSDB e PDT.

Em entrevista coletiva após a reunião, Pacheco sinalizou ser contrário ao fatiamento da reforma, tese defendida por governistas como forma de acelerar a tramitação. A parte de consenso poderia ser promulgada e a de dissenso com a Câmara ser incorporada em nova PEC, que iniciaria tramitação paralela.

Pacheco afirmou prever que a tramitação da reforma pode levar dois meses, com votação no meio do segundo semestre e promulgação ainda neste ano.

"Não temos nenhuma intenção de fatiar a reforma. Considerando-se o sistema tributário, é importante que haja uma inteireza de raciocínios e de institutos que se complementam. Então é uma lógica única, é muito importante que seja entregue a reforma e promulgada toda a reforma tributária do País", disse o presidente do Senado.

Ele afirmou ainda que a tramitação da reforma no Senado deve seguir o rito normal, de passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois ser votada em plenário. A votação da PEC depende de aprovação de três quintos dos senadores (49 de um total de 81), em dois turnos. Braga será relator tanto na CCJ quanto no plenário.

Estadão
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