Governo brigará na Justiça por Eletrobras, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar nesta terça-feira a privatização da Eletrobras, dizendo que o governo entrou na Justiça contra a redução do poder de voto da União na empresa e contra o preço para recompra de ações da elétrica.
"Espero que a gente volte, se tiver condições, a ser dono da Eletrobras", disse Lula em entrevista nesta terça-feira ao portal 247, classificando a privatização como um "crime de lesa pátria".
Realizada em meados do ano passado pelo governo Jair Bolsonaro, a privatização da maior elétrica da América Latina exigiu mudanças na legislação, estatutos e um elevado aumento de capital, de mais de 30 bilhões de reais, que diluiu a participação do governo federal e limitou todos os direitos de voto a 10%.
O estatuto da Eletrobras passou a incluir uma cláusula de "poison pill" para blindar movimentos de aquisição de fatias relevantes do capital da empresa por parte de acionistas.
A regra atual prevê que o acionista que passar de 30% do capital da Eletrobras deve pagar ágio de 100% sobre o valor de compra das ações a todos os demais acionistas em uma oferta de aquisição de ações (OPA). Para superar 50% do capital, o prêmio a ser pago sobe a 200%.
A Advocacia-Geral da União iniciou em fevereiro estudo para verificar o que pode ser feito do ponto de vista jurídico para questionar pontos da privatização da Eletrobras, a pedido de Lula.
O presidente comentou ainda na entrevista sobre a suspensão de vendas de ativos pela Petrobras , afirmando que "não tem condições de continuar vendendo".
Ele disse que os contratos de desinvestimentos da estatal já firmados "têm uma briga jurídica que nós queremos resolver na política e não na questão jurídica".
"Mas de qualquer forma a gente vai voltar fazer com que a Petrobras seja uma grande empresa de investimentos nesse país. A Petrobras não foi feita para exportar óleo cru, a Petrobras não é apenas uma empresa de petróleo, é uma empresa de energia", afirmou Lula.
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