Dias Toffoli usa ginástica retórica para tentar se distanciar de Daniel Vorcaro
Em um juízo coerente com suas próprias decisões, ministro poderia ser um investigado no inquérito do qual é relator
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli se esquivou de responder a questões relevantes e recorreu a uma ginástica retórica para tentar demonstrar distância do banqueiro Daniel Vorcaro no comunicado em que admitiu publicamente ser o sócio anônimo da empresa Maridt, que teve participação no resort Tayayá Ribeirão Claro, no Paraná.
Toffoli assumiu ser o sócio da empresa acionista do empreendimento após a escalada da pressão para que deixe de ser o relator do inquérito do Master. O movimento mais importante para tirá-lo da investigação partiu da Polícia Federal, que citou ao STF mensagens encontradas no celular de Vorcaro com menções a Toffoli e até mesmo a pagamentos ao ministro relacionados à compra de uma fatia do resort.
A PF não tem atribuição de pedir suspeição de magistrados, mas, ao citar as mensagens e mencionar, em seu ofício, legislação que rege sobre conflitos de interesses para juízes na condução de processos, obrigou a Procuradoria-Geral da República a voltar a se manifestar sobre o assunto - caberá à PGR analisar o documento enviado pelos investigadores ao Supremo Tribunal Federal. O chefe do órgão, Paulo Gonet, já havia negado um pedido de suspeição movido por parlamentares do Congresso. Terá de se debruçar de novo sobre o tema.
O próprio ministro encarou o documento como um pedido de suspeição da PF. Disse que o órgão não tem competência para demandar seu afastamento - o que não foi pedido formalmente pelo órgão - e também não deu todos os esclarecimentos para afastar essa hipótese quando resolveu falar sobre o assunto.
A relação financeira entre Toffoli e Vorcaro passa pelo Tayayá. A Maridt, empresa do ministro, vendeu metade de sua participação societária de R$ 6,6 milhões na incorporadora e na administradora do hotel para o fundo Arleen que, como revelou o Estadão, tinha o cunhado do banqueiro como único sócio.
Esses R$ 3,3 milhões não representam, nem de longe, o tamanho real do negócio. Esse é o dinheiro que o fundo usou para comprar sua parte do controle da empresa junto a outros sócios. Mas o Arleen não comprou só essa participação. Adquiriu também uma parte do empreendimento. E declarou em suas demonstrações financeiras ter investido R$ 20 milhões no Tayayá.
Toffoli se restringiu a dizer que a venda se deu respeitando "valor de mercado", mas não informou quanto realmente embolsou. Ao Estadão, continua se recusando a responder. Também não revela quanto investiu no resort, o que ensejaria outra questão: é um valor compatível com os rendimentos de um ex-advogado da União que se tornou ministro do Supremo Tribunal Federal? Qual é a origem do dinheiro?
Em sua manifestação distribuída à imprensa nesta quinta-feira, 12, disse que "desconhece o gestor" do fundo e nunca teve amizade com Vorcaro. E emendou: "por fim, o Ministro esclarece que jamais recebeu qualquer valor de Daniel Vorcaro ou de seu cunhado Fabiano Zettel".
O "gestor" do fundo é público e declarado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A Reag Investimentos, investigada no caso Master por abrigar ativos suspeitos de Vorcaro, é a gestora. Ao mencionar "gestor", Toffoli apenas cometeu um equívoco comum sobre termos técnicos relacionados a fundos de investimentos. Ele quis dizer, provavelmente, que desconhece o acionista do fundo, que é o dono do dinheiro.
O nome, de fato, é sigiloso por lei. Acontece que, se o ministro diz desconhecer totalmente a origem de dinheiro e quer convencer a PF e a sociedade que negociou com o representante de um fundo que não informou quem era seu investidor, como pode negar categoricamente que não recebeu de Vorcaro e Zettel? Se houve um intermediário que resguardou o investidor, seu nome também não foi revelado pelo ministro.
Em uma transação como aquela feita entre a empresa de Toffoli e os fundos ligados a Zettel, há pouco espaço para as partes não se conhecerem.
De um lado do negócio, está a Maridt S/A, que fica na casa do engenheiro José Eugênio Dias Toffoli, o irmão do ministro. Ali não funciona uma empresa grande, cheia de funcionários. A dona da casa, cunhada do ministro, diz desconhecer a companhia. Não é uma empresa listada na Bolsa de Valores, com centenas de acionistas. É uma companhia familiar, sediada em uma residência de classe média, em Marília, que tem o ministro como sócio e seus irmãos e um sobrinho como únicos dirigentes. O dinheiro dela, ao fim, a Toffoli pertence.
Na outra ponta do negócio, o Arleen é um fundo fechado, não foi oferecido a milhares de investidores por corretoras do mercado financeiro. Em uma situação como essa, é apenas um instrumento de seu sócio, dono do dinheiro. Nessas ocasiões, é comum que seja ele que apareça na hora de fazer negócio. O Arleen tem como único cotista outro fundo fechado, que, por sua vez, teve como investidor de 100% de suas cotas à época do negócio Fabiano Zettel, pastor da igreja Lagoinha e cunhado de Daniel Vorcaro.
Documentos obtidos pelo Estadão mostram que Zettel, na pessoa física, foi quem depositou R$ 20 milhões nos fundos na mesma época em que eles injetaram as mesmas cifras no resort e compraram participação diretamente da Maridt no negócio. Apesar da longa teia entre as pontas, na prática, o que os documentos mostram é que foi Zettel quem pagou milhões a Toffoli.
Há espaço, ainda, para outras interpretações sobre o papel de Zettel, que é visto pela Polícia Federal como um operador financeiro de Vorcaro. Exemplos sobram de como o patrimônio de um é indissociável do outro. Um deles diz respeito à empresa Super Empreendimentos, que teve Zettel como dirigente. A empresa não tem Vorcaro no papel, mas comprou imóveis milionários que, na verdade, são usados pelo banqueiro. É o caso da mansão de R$ 36 milhões que foi palco de festinhas do dono do Master com políticos em Brasília.
A investigação do caso Master só ficou com Toffoli até aqui porque o ministro aceitou um pedido da defesa de Vorcaro. Os advogados aproveitaram que a Polícia Federal apreendeu na casa do banqueiro um documento que registrava a intenção de compra de um imóvel de R$ 250 milhões em Trancoso pelo deputado federal João Carlos Bacelar (PL).
O negócio sequer foi fechado. E a PF não apontou nenhuma suspeita sobre o documento. Mas a mera menção ao contrato foi suficiente para Toffoli atrair para si a competência do caso. O ministro entendeu que havia indícios que poderiam levar à investigação de autoridade com foro perante o STF. Ao contrário de Bacelar, Toffoli fechou, com uso de sua empresa, negócio com fundos ligados a Vorcaro. Em um juízo coerente com suas próprias decisões, o próprio ministro poderia ser um investigado no inquérito do qual é relator. Ele teria condições de se defender, e provar a legalidade das transações, mas jamais de julgar o caso.
