Desenrola 2: como deve funcionar proposta do governo para endividados? Entenda
Lula deve anunciar o novo programa de renegociação de dívidas na próxima sexta-feira, 1º, data em que é celebrado o Dia do Trabalho
O governo Lula deve anunciar na próxima sexta-feira, 1º, o novo programa de renegociação de dívidas, que vem sendo chamado de Desenrola 2. O programa dará um prazo de quatro anos para o pagamento das dívidas, com juros de, no máximo, 1,99% ao mês.
Como mostrou o Estadão/Broadcast, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve bater o martelo sobre alguns pontos da medida e o formato de seu lançamento em reunião com ministros nesta terça-feira, 28.
A proposta do Desenrola 2 é que as pessoas troquem dívidas com juros mais elevados (de cartão de crédito ou cheque especial, por exemplo) por dívidas com juros mais baixos.
Serão elegíveis para renegociação as dívidas com atraso superior a 91 dias e inferior a dois anos, segundo fontes ouvidas pelo Estadão. Somente pessoas que ganham até cinco salários mínimos poderão refinanciar seus débitos dentro das regras da medida.
O programa vai possibilitar um desconto no valor total da dívida de 40% a 90%, a depender de cada caso, e os cidadãos ainda poderão sacar parte do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagar os valores.
Também haverá um dispositivo para proibir que pessoas que refinanciaram seus débitos façam transferências para sites de apostas esportivas, as conhecidas "bets", unindo as preocupações do governo com o alto endividamento e com a proliferação dos jogos de azar, como Lula tem falado em seus últimos discursos e entrevistas.
O governo não deve incluir, nesta primeira etapa do Desenrola 2, que está em fase final de elaboração, a renegociação de dívidas de microempreendedores individuais (MEIs) e microempresas. Assim como ocorreu no início do governo, quando primeiro houve um programa para pessoas físicas e depois de um tempo, para pessoas jurídicas, o governo deve elaborar uma proposta para as empresas em um segundo momento.
Dados do Banco Central (BC) relativos a janeiro mostram que as dívidas com bancos representam 49,7% do que os brasileiros ganham em um ano — sete anos atrás, não chegavam a 40%. A cada mês, de forma nunca antes registrada nas estatísticas do BC, 29,3% da renda das famílias é comprometida com pagamentos de juros e amortizações dessas dívidas.
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