Conselheiro da Anatel critica cobrança do ponto extra por TV
O conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Plínio de Aguiar Júnior vai reabrir esta semana no conselho diretor da casa a discussão sobre a cobrança de ponto extra de TV paga, cuja falta de consenso tem adiado uma decisão efetiva desde o ano passado.
Na opinião de Aguiar, "há abuso nessa cobrança". Segundo ele, que participa do 17º Encontro Tele.Síntese nesta terça-feira, estudos indicam que a manutenção do ponto extra não custa mais de R$ 6 e as operadoras de TV por assinatura cobram cerca de R$ 25 pelo serviço.
Segundo estudos da Associação Brasileira da TV por Assinatura (ABTA), o ponto extra responde por cerca de 10% da receita do segmento, que em 2008 teve faturamento bruto de R$ 9,3 bilhões.
O novo regulamento da Anatel para TV paga extinguia a cobrança do ponto extra, mas deixava margens para interpretações dúbias. As operadoras, por meio de liminares, retomaram a cobrança, que vem sendo mantida diante da falta de consenso entre os conselheiros do órgão regulador.
Segundo Aguiar, ele e o conselheiro Pedro Jaime Ziller são da mesma opinião, mas o colegiado tem no momento quatro membros - os dois demais são Emilia Ribeiro e o presidente da agência, Ronaldo Sardenberg.
Aguiar disse a jornalistas esperar um consenso na reunião desta semana, marcada para quinta-feira, acreditando que consiga convencer os demais conselheiros.
Na sua opinião, só a instalação do ponto extra deve ser cobrada e a sua manutenção. "Não pode ser (uma cobrança) assim, para o resto da vida", defendeu.
Além disso, ele argumenta que "é um benefício para eles (as operadoras de TV paga) ter muitos pontos", citando o aumento da audiência e a consequente atração de novos anunciantes.
