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Como será a votação da reforma da Previdência no plenário da Câmara

Proposta precisa ser aprovada em dois turnos, com 308 votos favoráveis; Placar da Previdência do 'Estado' mostra que governo já tem o apoio necessário

10 jul 2019
11h44
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BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados começa a votar nesta quarta-feira, 10, a reforma da Previdência em seu plenário. A proposta precisará ser analisada em dois turnos e, para ser aprovada, deverá ter 308 votos favoráveis dentre os 513 deputados. O Placar da Previdência feito pelo Estado aponta que o governo já tem o apoio necessário para aprovar o texto.

O regimento prevê que, entre a votação em primeiro e segundo turno, sejam realizadas cinco sessões. Mas é possível que haja um acordo entre os parlamentares para se quebrar esse prazo e a votação em segundo turno ser realizada logo em seguida.

Após encerrar a sessão de debates na madrugada desta quarta sem esgotar nem mesmo as votações de requerimentos da oposição para o adiamento da deliberação sobre a reforma da Previdência, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que acredita haver condições para que o texto seja voltado em dois turnos no plenário da Casa ainda nesta semana.

Nessa fase da tramitação da proposta, primeiro, os parlamentares votam o texto-base, depois são enfrentados os destaques (sugestões de mudanças em pontos específicos) e emendas (proposições de alterações). Depois que a proposta é analisado em primeiro turno, a Casa precisa votá-la em segundo turno.

Sempre que uma "nova fase" é aberta pelo presidente da Casa, pode haver requerimentos para seu adiamento. Aí, é liberado o uso da palavra por quatro deputados, dois a favor e dois contra, em seguida a orientação do partido para sua bancada, para só então ocorrer a votação nominal - assim como ocorre em qualquer fase de deliberação.

No segundo turno, é como se os deputados estivessem votando a proposta do zero e também podem fazer modificações no texto.

Próximos passos

- Depois da deliberação sobre o texto, os parlamentares votam os destaques e eventuais emendas.

- Tendo sido votado em primeiro turno, os parlamentares também precisam analisar a proposta em segundo turno. A aprovação também necessita de 308 votos favoráveis. Depois, vem a análise dos destaques.

Estadão
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