Combustível: Resposta de Estados sobre subvenção a diesel importado vem até segunda-feira, diz Ceron
Terminou sem definição a reunião do governo federal com secretários estaduais da Fazenda para discutir a subvenção compartilhada na importação de diesel
A reunião do governo federal com secretários estaduais da Fazenda para discutir a subvenção compartilhada na importação de diesel terminou sem uma definição.
O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, disse, no entanto, que o grupo de Estados resistentes à ideia compreendeu a proposta e deve dar uma resposta até segunda-feira, 30, após avaliação dos governadores.
Conforme Ceron, a partir dos esclarecimentos da equipe econômica, esses Estados compreenderam as nuances da proposta para tomar uma decisão. Esse grupo de Estados — não foram divulgados quais — vai levar as informações aos governadores para a tomada de uma "posição definitiva".
Ceron informou que outro grupo significativo de Estados já sinalizou a adesão à proposta do governo, que prevê uma subvenção de R$ 1,20 por litro do diesel importado, 60 centavos pagos pela União e 60 centavos, pelos Estados.
O assunto foi debatido durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão colegiado que reúne representantes dos Estados e do governo federal.
"Entendemos que a reunião foi muito positiva, um debate, de fato, federativo, com o espírito de compreender a situação e buscar uma solução. O fato de ter já a sinalização aqui (de adesão) de um número tão elevado de Estados nos permite concluir que a reunião foi extremamente positiva", declarou Ceron em entrevista coletiva, após a reunião do Confaz.
Governo prepara medida provisória
Ceron, disse que os Estados que resistem à subvenção compartilhada às importações de diesel não deram uma "posição taxativa" de negar a proposta.
"Ao final da reunião, não houve posicionamento de não topar. Havia alguns Estados que estavam sinalizando uma negativa, mas, a partir do momento em que nós explicamos a importância de agir rápido, não houve uma posição taxativa de não topar. Isso, não", disse.
Segundo o secretário, alguns Estados manifestaram dúvidas sobre, por exemplo, se é viável compensar diretamente a subvenção nas transferências da União ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE), e questionaram se era possível fazer de outra forma. Ceron respondeu que será possível fazer a compensação de outra forma se necessário.
A medida provisória da subvenção, conforme o secretário, vai definir o limite de valor, entre R$ 3 bilhões e R$ 3,5 bilhões para cada parte, assim como o prazo de duração, de dois meses. "Isso ficou pactuado", disse o secretário.
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