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Brasil suspende taxa para importar milho, soja, farelo e óleo de soja

19 abr 2021
18h32 atualizado às 19h35
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O governo brasileiro suspendeu novamente a alíquota do imposto de importação aplicado às compras de milho, soja, óleo e farelo da oleaginosa vindos de países de fora do Mercosul, disse nesta segunda-feira o Ministério da Agricultura, na tentativa de conter os preços internos, que marcam sucessivas altas mesmo diante de possíveis recordes na produção nacional de grãos.

Navio descarrega soja importada nos EUA no porto de Paranaguá (PR) 
03/12/2020
REUTERS/Rodolfo Buhrer
Navio descarrega soja importada nos EUA no porto de Paranaguá (PR) 03/12/2020 REUTERS/Rodolfo Buhrer
Foto: Reuters

Segundo o comunicado, a medida que zera a Tarifa Externa Comum (TEC) entra em vigor sete dias após a publicação da resolução, sendo válida até 31 de dezembro de 2021, conforme definição do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex).

A redução na tarifa de importação tem potencial de beneficiar os Estados Unidos, grandes produtores globais de grãos, enquanto não começa a colheita da segunda safra de milho do Brasil, a principal do país.

No caso da soja, a indústria brasileira conta com grande oferta, uma vez que as principais regiões produtoras finalizaram recentemente a colheita.

Em outubro do ano passado, a Camex já tinha autorizado a suspensão do imposto de importação para o milho até 31 de março deste ano e da soja até 15 de janeiro de 2021. A queda da TEC, contudo, não foi aproveitada anteriormente pelos importadores, que se concentraram mais em produtos do Mercosul, de onde já importam sem tarifa.

O Ministério da Agricultura disse que, quando foi anunciada a primeira isenção, a expectativa era de que as cotações externas se estabilizariam e a safra de grãos 2020/21 teria uma produção suficiente para reequilibrar a oferta e a demanda.

Além da firme demanda das indústrias de carnes, que usam milho e farelo de soja para ração, o Brasil está com uma produção crescente de etanol de milho.

"Porém, as cotações internacionais tiveram comportamento de alta, pressionando ainda mais os preços internos", afirmou a pasta.

"Além do cenário de preços não ter se confirmado, apesar da safra recorde de 109 milhões de toneladas de milho e 135,5 milhões de toneladas de soja, os preços internos seguiram em alta em virtude da forte demanda externa e da manutenção da desvalorização do real frente ao dólar", acrescentou o ministério citando projeções da estatal Conab.

No início deste mês, a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) recorreu ao Ministério da Agricultura por apoio junto ao governo a seu pedido de isenção da tarifa de importação de milho e pela criação de mecanismos que deem mais previsibilidade ao mercado, conforme reportagem da Reuters.

O objetivo da entidade era que as medidas ajudassem a indústria de carnes, na eventualidade de algum problema com a segunda safra de milho do Brasil.

Nesta segunda-feira, a consultoria IHS Markit reduziu em 4,6 milhões de toneladas sua projeção para a produção total de milho no Brasil, a 104 milhões de toneladas --volume já mais pessimista que a estimativa oficial da Conab--, devido a uma revisão na segunda safra.

A redução na estimativa foi feita em meio a previsões de clima desfavorável nesta semana para o milho segunda safra, com a região centro-sul permanecendo predominantemente seca.

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