Brasil pode aumentar licença-paternidade: veja quais países dão mais tempo aos pais
Com 15 dias de licença, o Brasil passaria a estar em linha com o padrão mínimo da Organização Internacional do Trabalho
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Câmara dos Deputados votará projeto que amplia licença-paternidade no Brasil de 5 para 15 dias, alinhando-se ao padrão mínimo da OIT, mas ainda inferior a países como Islândia e Espanha.
Está pronto para ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados um projeto que amplia a licença-paternidade no Brasil de 5 para 15 dias e garante estabilidade no emprego por até 30 dias após o fim do afastamento. Com a possibilidade que a votação ocorra ainda em agosto, comparações com outros países são inevitáveis.
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Com 15 dias de licença, o Brasil passaria a estar em linha com o padrão mínimo da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que recomenda ao menos 14 dias de licença-paternidade. No entanto, organizações da sociedade civil consideram insuficiente e defendem um prazo mais longo, de 30 a 60 dias.
Um levantamento da OIT, feito em 2022, mostra que 115 países oferecem algum tipo de licença-paternidade. Quando comparada a outros países, a licença de 15 dias ainda é reduzida.
Entre os países com licenças-paternidades mais generosas atualmente estão Espanha (16 semanas com 100% de remuneração), Islândia (26 semanas com 80% da remuneração) e Suécia (90 dias e 300 dias adicionais compartilháveis entre pai e mãe, com 80% da remuneração).
Somente 11 países na América Latina oferecem licença-paternidade remunerada de menos de 10 dias e apenas seis concedem licença entre 10 e 15 dias.
Países com mais tempo de licença-paternidade:
- Suécia: 390 dias
- Eslováquia: 197 dias
- Islândia: 183 dias
- Espanha: 112 dias
- Armênia: 61 dias
- Países Baixos: 42 dias
Na outra ponta, estão Chile, México, Nicarágua, Vietnã e Zâmbia, que oferecem 5 dias de afastamento, enquanto Malta, Nigéria, Senegal, Angola e Barém preveem apenas um dia.
Em países como Estados Unidos, Alemanha, China, Japão e Índia, não há licença-paternidade paga em nível nacional.
