Banco Central pode excluir até 31 empresas do Pix após medidas para fortalecer a segurança
Instituições financeiras classificadas como participantes indiretas do Pix, que não têm acesso direto ao Sistema de Pagamentos Instantâneos, têm até março de 2026 para se adequar às mudanças exigidas pela autoridade monetária
O Banco Central pode excluir até 31 instituições financeiras do Pix caso elas não se adaptem às mudanças exigidas pela autoridade monetária em relação aos seus intermediários até o ano que vem. A informação consta no material do último Fórum Pix, realizado em 4 de dezembro.
As instituições que precisam se adequar são aquelas não autorizadas pelo BC e que, por isso, não têm acesso direto ao Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI). Chamadas de participantes indiretas do Pix, elas dependem da contratação de um intermediário responsável por liquidar suas transações.
Em setembro, o BC publicou uma resolução que atualiza os critérios para empresas que desejam atuar como responsáveis no Pix por instituições de pagamento não autorizadas. Segundo a exposição de motivos da norma, a medida busca "assegurar que apenas instituições com maior capacidade de gestão e controle" possam desempenhar esse papel. Com isso, cooperativas de crédito, por exemplo, deixaram de poder exercer a função.
O BC afirmou que 39 instituições não autorizadas já mantêm contratos com empresas que atendem aos novos requisitos e, portanto, estão adequadas. Outros 31 participantes indiretos, porém, têm até 4 de março de 2026 para trocar de responsável. Caso não façam a substituição dentro do prazo, serão excluídos do Pix.
A iniciativa integra um esforço mais amplo para fortalecer a segurança do Sistema Financeiro Nacional (SFN), após uma série de ataques cibernéticos. Uma reportagem do Estadão/Broadcast mostrou que, no ano passado, fraudes no Pix causaram prejuízos de R$ 4,941 bilhões, segundo dados do BC - um aumento de 70% em relação a 2023, quando as perdas somaram R$ 2,911 bilhões.
Neste ano, os ataques se repetiram, com os sistemas de Provedores de Serviços de Tecnologia da Informação (PSTIs) entre os principais alvos. Em julho, mais de R$ 800 milhões foram desviados por meio da cooptação de um funcionário da C&M, empresa que atua como intermediária entre entre instituições e o SPI. O maior prejuízo foi o do banco BMP, que perdeu R$ 479 milhões.
Já em setembro, a Sinqia - que também conecta bancos ao sistema financeiro - foi alvo de um ataque que desviou R$ 710 milhões, dos quais R$ 583 milhões foram bloqueados pelo BC. A principal vítima foi o HSBC.
