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Apple entra com ação para obter marcas registradas de software de realidade aumentada

26 fev 2024 - 18h31
(atualizado às 19h37)
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A Apple entrou com uma ação no tribunal federal da Virgínia contestando a recusa da Agência de Patentes e Marcas Registradas dos Estados Unidos em conceder marcas registradas que abrangem as ferramentas de desenvolvimento de software de realidade aumentada da empresa, a "Reality Composer" e "Reality Converter".

A Apple, cuja tecnologia de realidade aumentada é uma peça central de seu recém-lançado aparelho Vision Pro, pediu ao tribunal na sexta-feira que revertesse a decisão do órgão de que as frases não eram distintas o suficiente para receber proteção federal de marca registrada.

"Os consumidores precisam exercitar a imaginação para entender como as frases sem sentido 'compositor de realidade' e 'conversor de realidade' -- que soam como impossibilidades de ficção científica -- se relacionam com os produtos da Apple", dizia a denúncia. "Elas são sugestivas, assim como o Burger King é uma cadeia de fast-food, não um monarca de verdade."

Representantes da Apple e da agência não quiseram comentar a ação judicial.

O Reality Composer e o Reality Converter da Apple permitem que os desenvolvedores criem e alterem o conteúdo de realidade aumentada 3-D para aplicativos da Apple. O conteúdo é compatível com os dispositivos da Apple, incluindo o aparelho de realidade mista Vision Pro, que a gigante da tecnologia começou a vender neste mês.

A empresa turca de efeitos visuais Zero Density contestou os pedidos de marcas registradas da Apple no órgão, com o argumento de que as frases não poderiam receber marcas registradas federais porque apenas descrevem o que o software faz. A Zero Density também afirmou que as marcas registradas da Apple causariam confusão com suas próprias marcas relacionadas a "Reality".

Um tribunal da agência concordou com a Zero Density de que as marcas da Apple eram descritivas, sem abordar se elas confundiriam os consumidores. A Apple disse na reclamação de sexta-feira que suas frases eram "termos inventados pela Apple que não descrevem as ferramentas de desenvolvimento de software subjacentes".

A Apple argumentou que suas marcas não causariam confusão no consumidor e acusou a Zero Density de tentar "reivindicar amplos direitos sobre a palavra 'realidade', que nenhuma entidade pode monopolizar".

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